Governo constitui grupo de trabalho temporário para a criação de internato de enfermagem

O Governo constituiu um grupo de trabalho temporário para propor a criação de um modelo de internato na especialização em enfermagem, de acordo com um despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República.

O grupo de trabalho recém-nomeado, que vai estar em funções durante 120 dias, integra representantes da Direção Executiva do SNS, que tomou posse em dezembro do ano passado, bem como da Ordem dos Enfermeiros, entre os quais a bastonária Ana Rita Pedroso Cavaco.

A publicação em DR acontece poucos meses depois de Manuel Pizarro ter anunciado a criação de um grupo de trabalho técnico para consagrar a existência de internato de enfermagem “na sua capacidade de execução plena” no próximo ano ou em 2025.

De acordo com o despacho, o modelo de internato é “aplicável ao período formativo em exercício profissional numa área clínica de especialização em enfermagem”.

“De forma a aprofundar os mecanismos dos processos formativos e de certificação de competências do enfermeiro para a prestação de cuidados de enfermagem especializados numa das áreas de especialidade legalmente reconhecidas, necessários para a atribuição do título de enfermeiro especialista, o presente despacho aprova a criação de um grupo de trabalho encarregado de propor a criação de um modelo de internato para acesso a uma das especialidades em enfermagem”, é possível ler na publicação feita em DR (Despacho n.º 11909/2023, de 23 de novembro)

Em comunicado de imprensa emitido a propósito da publicação do despacho, o gabinete liderado por Manuel Pizarro sublinha que, com a referida medida, “o Ministério da Saúde aprofunda os mecanismos dos processos formativos e de certificação do Enfermeiro, reconhecendo o papel determinante dos enfermeiros na construção e funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“É essencial continuar a política de reforço dos recursos humanos da saúde, promovendo a motivação pelo trabalho no SNS e, em particular, a contínua evolução científico-profissional, com foco na melhoria das carreiras profissionais como elemento essencial na construção de um projeto profissional, sendo a valorização das carreiras dos enfermeiros um desiderato do Programa do XXIII Governo Constitucional”, consta ainda do despacho.

Em maio, o ministro da Saúde anunciou a criação de um grupo de trabalho técnico para consagrar um internato de enfermagem.

“Não podemos prestar cuidados de saúde sem a diferenciação técnica dos enfermeiros. Não faz sentido penalizar os enfermeiros, que têm de a pagar do seu bolso, por adquirirem essa especialização”, disse, na altura, Manuel Pizarro, durante a II Convenção Internacional dos Enfermeiros, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz.