Governo cria programa Floresta Ativa com financiamento de seis milhões

O programa Floresta Ativa, um instrumento financeiro de apoio não reembolsável à manutenção e gestão de terrenos florestais financiado com seis milhões de euros do Fundo Ambiental, está aberto a candidaturas desde o início de junho.

Em comunicado de imprensa, o Governo indica que o novo instrumento, operacionalizado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), prevê um apoio de 650 euros por hectare para candidaturas individuais e de 800 euros por hectare para candidaturas coletivas.

“As intervenções elegíveis visam a limpeza, beneficiação ou regeneração natural dos povoamentos florestais, de forma a garantir a descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível, devendo estas áreas ser mantidas, por um período de três anos, em bom estado vegetativo e sanitário. A medida enquadra-se na estratégia nacional para a prevenção de incêndios rurais e na valorização da bioeconomia florestal”, lê-se na nota emitida pelo Governo.

O programa Floresta Ativa nasce da avaliação do projeto-piloto Vales Floresta, tendo sido desenvolvido no contexto do novo plano de intervenção para a floresta 2025-2050. As candidaturas ao primeiro Aviso são aceites até ao dia 1 de agosto de 2025.

A propósito do programa, Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, diz que o Executivo de Luís Montenegro “está a valorizar quem cuida da floresta e a criar soluções para todo o território continental assente no investimento público, resiliência e futuro”. “O Floresta Ativa é um exemplo de como colocamos os recursos do Fundo Ambiental ao serviço da proteção da paisagem, da segurança contra incêndios e da rentabilidade florestal”.