Governo da Catalunha prepara desconvocação das eleições regionais devido à Covid-19

O cenário está em cima da mesa e a Generalitat prepara um decreto para suspender o ato eleitoral, que vai definir a composição do parlamento regional para os próximos quatro anos. Uma data alternativa para o sufrágio não é conhecida, mas as eleições poderão ser remarcadas para junho.

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Mário Cruz/Lusa

As eleições regionais na Catalunha estão marcadas para o dia 14 de fevereiro, mas, tendo em conta o crescimento descontrolado dos casos de Covid-19 neste primeiro mês de 2021, o governo regional está a preparar um decreto para suspender o sufrágio, que irá definir a composição do parlamento catalão e o próximo executivo da Generalitat (nome que identifica o governo catalão) para os próximos quatro anos.

A informação é avançada pelo jornal espanhol “El Confidencial”, que cita fontes parlamentares. A alternativa à data de 14 de fevereiro não é conhecida. Mas O governo da comunidade autónoma da Catalunha acredita que em junho “todos os catalães” vão poder exercer o seu direito de voto.

A Generalitat está a preparar o adiamento do ato eleitoral porque considera que as eleições devem estar ao alcance do número máximo de cidadãos. Mas, tendo em conta a pandemia da Covid-19, o governo regional considera que poderá não ser possível um ato eleitoral normal em fevereiro.

Na Catalunha os casos positivos estão a crescer a uma taxa de 2% ao dia, um ritmo moderado quando comparado com os números globais de Espanha, segundo o “El Confidencial”.

Em Portugal, o disparo no número diário de novos casos de Covid-19 também levantou a hipótese de as eleições presidenciais, marcadas para o dia 24 de janeiro serem adiadas. Contudo, a ideia não avançou.

A hipótese foi levanta pelo líder do PSD, Rui Rio, depois de se ter reunido com o primeiro-ministro, António Costa, para discutir as medidas que vão estar em vigor no próximo estado de emergência, que implicará a partir das 00h00 de sexta-feira um confinamento geral da população. Ora adiar as eleições presidenciais implicaria uma revisão constitucional que nem o Governo, nem o PS ou PCP estarão dispostos a fazer.

Entre os candidatos presidenciais, a ideia ainda foi admitida por Ana Gomes e Vitorino Silva. Já João Ferreira, Marisa Matias, Tiago Mayan Gonçalves, André Ventura e Marcelo Rebelo de Sousa entendem que devem ser criadas condições para que os eleitores votem em segurança, no lugar de se adiar eleições.

O atual Presidente da República e recandidato, Marcelo Rebelo de Sousa, disse mesmo que o facto do país estar em estado de emergência não iria permitiria a realização de uma revisão constitucional para alterar a data das eleições. Acresce que todo o processo iria ser demasiado moroso.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, também veio a público afirmar que mudar a data das eleições “não faz sentido”.

Ainda assim apareceram figuras da vida política nacional a defender o adiamento das eleições presidenciais. Foi o caso do autarca do Porto, Rui Moreira, e do presidente do Conselho Económico e Social, o socialista Francisco Assis. Quem defende o adiamento das eleições argumenta que, em plena situação pandémica, os níveis da abstenção poderá atingir níveis muito superiores ao normal.

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