Governo de Moçambique em negociações para manter maior indústria a produzir

O Governo moçambicano disse hoje que estão em curso negociações com a Mozal, maior indústria de Moçambique, visando garantir a manutenção da empresa no país, após anunciar a possibilidade de se retirar em 2026.

“O Governo moçambicano está e vai continuar naturalmente, primeiro, a acarinhar a Mozal e, segundo, vai continuar a negociar para melhorar os termos de negociação e garantir que ela se mantenha a produzir em Moçambique, com todas as facilidades precisas, mas que não haja nenhum prejuízo a nenhuma das partes”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, após a reunião do órgão em Maputo.

Segundo Inocêncio Impissa, o Governo está num “ambiente de conversa muito mais amigável” com todas as partes envolvidas no processo, entre as quais a Mozal, Hidroelétrica de Moçambique (HCB) e a sul-africana Eskom, visando que os interesses de todos sejam “legalmente protegidos e justos”.

Inocêncio Impissa avançou que o Governo está informado e conhece o “conjunto de riscos” associados à crise na maior indústria moçambicana e está a par da rescisão de contratos de algumas empresas aliadas a Mozal, mas esclarece que a situação não tem a ver com as negociações em curso.

A Mozal, que tem cerca de 5.000 trabalhadores na segunda maior fundição de alumínio em África, nos arredores de Maputo, anunciou em agosto que pretende cortar no investimento e dispensar empreiteiros contratados, mantendo apenas a operação até março de 2026, quando termina o contrato de fornecimento de eletricidade, alegando não ter condições de continuidade.

Numa informação ao mercado, o grupo australiano South32, que lidera a unidade, disse que tem dialogado com o Governo moçambicano, a HCB e a sul-africana Eskom – que compra a eletricidade da HCB e a vende à Mozal – “para garantir o fornecimento de eletricidade suficiente e acessível” para “permitir operar para além de março de 2026, quando o atual contrato [de fornecimento de energia] expira”.

A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique revelou hoje que a Mozal rescindiu contratos, de forma “súbita”, com cerca de 20 empresas, deixando pelo menos mil desempregados.

“Esta declaração [da possibilidade da Mozal encerrar em 2026] foi seguida da rescisão súbita de contratos com cerca de 20 empresas moçambicanas fornecedoras da Mozal, afetando diretamente cerca de 1.000 postos de trabalho e colocando em risco a continuidade de empresas com décadas de colaboração ininterrupta com a fundição”, disse Álvaro Massingue, presidente da CTA.

Em conferência de imprensa hoje, em Maputo, os empresários moçambicanos consideraram “inadmissível que uma empresa que tanto beneficiou do ambiente fiscal, institucional e económico nacional adote uma postura que desestabiliza o tecido empresarial moçambicano e fragiliza a confiança dos investidores”.

Em 22 de agosto, o Governo moçambicano considerou “extremamente baixa” a contribuição fiscal da maior indústria moçambicana, manifestando interesse em avançar com uma revisão das suas obrigações neste domínio.

A Mozal compra quase metade da energia produzida em Moçambique e tem um peso estimado de pelo menos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 18 de agosto, o Presidente moçambicano afirmou que as tarifas de energia propostas pela Mozal, maior indústria moçambicana, levariam ao colapso da HCB, reagindo à ameaça de encerramento da unidade de fundição de alumínio em 2026.

O fornecimento de eletricidade à Mozal é feito através da sul-africana Eskom, que por sua vez compra energia à HCB – 66% do total produzida em 2024 -, que funciona no centro de Moçambique, mas o Governo moçambicano pretende reverter este cenário.

A Lusa noticiou em fevereiro de 2024 que o Governo moçambicano pretende repatriar a partir de 2030, para uso doméstico, a eletricidade que exporta da HCB para a África do Sul desde 1979, conforme consta da Estratégia para Transição Energética em Moçambique até 2050.