Governo destaca acordo para financiamento em visita a Moçambique

A assinatura de um acordo para financiar investimentos privados em Moçambique é “um dos pontos altos” da visita da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros portuguesa ao país.

A assinatura de um acordo para financiar investimentos privados em Moçambique é “um dos pontos altos” da visita da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros portuguesa ao país. A visita da governante portuguesa, Teresa Ribeiro, a Moçambique, durante a qual estará também em foco o reforço da cooperação bilateral, decorre até sábado e incluirá encontros com membros do Governo moçambicano, empresários em Maputo e uma deslocação a Nampula, no norte do país.

“Um dos pontos altos da visita será a realização de um seminário para apresentação do compacto lusófono, mas na sua declinação Moçambique. O compacto lusófono é financeiro, foi assinado entre Portugal e os PALOP [Países Africanos de Língua Portuguesa, em novembro passado], com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento [BAD], que é a moldura institucional financeira para a operacionalização”, disse Teresa Ribeiro à Lusa.

Segundo a secretária de Estado, o compacto “assenta em três pilares: um que tem a ver com a assistência técnica, a preparação dos projetos propriamente ditos, um segundo que tem a ver com a mitigação de risco, porque em alguns dos países envolvidos é preciso encontrar forma de diminuir o risco e assim aumentar a atratividade para o investimento, e a terceira que é a do investimento propriamente dito”.

“Um elemento fundamental de articulação com o compacto é a SOFID, o nosso banco de desenvolvimento, que tem um papel fundamental na conformação dos projetos que depois serão financiados pelo BAD”, indicou.

Na terça-feira, os Governos português e moçambicano e o BAD assinam o memorando de entendimento que estabelece o Compacto para Moçambique, no âmbito da iniciativa Compacto Lusófono, lançada com aquela instituição africana em novembro de 2018, para apoiar o investimento privado nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP).

Hoje de manhã, a secretária de Estado reúne-se com a homóloga moçambicana, Maria Manuela Lucas, para fazer “um ponto de situação do relacionamento bilateral, tendo em vista a preparação da IV cimeira entre os dois países, e abordar um conjunto de temas de interesse comum de âmbito regional e multilateral”, divulgou o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Ainda em Maputo, Teresa Ribeiro reúne-se com vários membros do executivo moçambicano: o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário; o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José Pacheco; o ministro da Economia e das Finanças, Adriano Maleiane; o ministro da Indústria e do Comércio, Ragendra Berta de Sousa; o ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro; a ministra da Saúde, Nazira Abdula, e o vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, “para abordar as perspetivas de aprofundamento da cooperação bilateral nas diferentes áreas abrangidas pelo Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e Moçambique, assinado em 2017”.

“Vamos igualmente discutir todas as matérias relacionadas com a cooperação, nas áreas da formação profissional, da concessão de bolsas de estudo, da saúde”, referiu.

Da agenda da deslocação consta também um seminário com emmpresários portugueses, com a SOFID. Na capital moçambicana, Teresa Ribeiro tem ainda previstos encontros com representantes de organizações internacionais presentes em Moçambique e irá visitar projetos apoiados por Portugal no âmbito da cooperação para o desenvolvimento e da cultura.

Na quinta e na sexta-feira, a governante portuguesa desloca-se à província de Nampula (norte do país), para visitar projetos da cooperação portuguesa, bem como o Programa “Cluster da Ilha de Moçambique”, que engloba uma intervenção concertada de diferentes atores da cooperação portuguesa nos domínios da preservação e reabilitação do património histórico e cultural da ilha, da gestão e ordenamento territorial e urbanístico, da formação profissional e do ensino pré-escolar e a ligação ao ensino primário na região.

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