Governo duplica apoio do programa Apoiar para bares e discotecas

Depois dos vários apelos das associações, o Governo decidiu prolongar o programa Apoiar para empresas que continuam encerradas por causa da pandemia e aumentou os apoios para o sector dos bares e discotecas.

Segundo a portaria n.º 168-B/2021 os apoios para bares e as discotecas dividem-se entre os que tiveram uma quebra de fatura de 25 a 50% e superior a 50% identificado pelo Fisco. O programa Apoiar foi prolongado nesta portaria até 31 de dezembro de 2021.

Em caso de quebra na faturação for de 25 a 50% o limite máximo é majorado em 27.500 euros para microempresas e em 67.500 para pequenas e médias empresas. Quando a quebra na faturação ultrapassa os 50% o limite máximo é majorado em 41.250 euros para microempresas e em 101.250 euros para pequenas e médias empresas.

“Esta medida aplica-se retroativamente às candidaturas aprovadas e o ajustamento dos valores a receber será feito de forma automática, garantindo assim uma rápida operacionalização dos apoios, que, face à premência da situação, devem chegar eficazmente e com brevidade às empresas que mais deles necessitam”, diz a portaria.

A publicação da portaria sucede as notícias sobre a possibilidade de as discotecas abrirem como se fossem bares, ou seja, sem espaços de dança. Sobre o assunto, o ministério da Economia referiu à “Lusa” que “a alínea a) do artigo 12.º da resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de junho, estatui que se encontram encerrados ou suspensos as discotecas, os bares e os salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes”.

“Por sua vez, o artigo 17.º da mesma resolução determina que apenas os bares ou outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo podem, excecionalmente, funcionar com sujeição às regras estabelecidas para a restauração e similares, desde que observem as regras e orientações da DGS [Direção-Geral da Saúde] e que os espaços destinados a dança ou similares não sejam utilizados para esse efeito, devendo permanecer inutilizáveis ou, em alternativa, ser ocupados com mesas destinadas aos clientes”, sublinhou o ministério da Economia no sábado.

Em entrevista ao Jornal Económico na sexta-feira, 30 de julho, o presidente da Associação Nacional de Discotecas apelava ao Governo que compensasse 100% das perdas das empresas.

Tal como a Associação Nacional de Discotecas também a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) pediu a abertura destes estabelecimentos. “Não podemos deixar de salientar a nossa grande preocupação pela manutenção do encerramento dos estabelecimentos de animação noturna, que coloca em causa a sua sobrevivência. Dada a situação pandémica e os meios que hoje temos para a controlar, julgamos ser possível estabelecerem-se condições para a respetiva reabertura”, afirmou a AHRESP, na sexta-feira.