Governo duplica apoio do programa Apoiar para bares e discotecas

O programa Apoiar foi prolongado na mais recente portaria até 31 de dezembro de 2021. Em caso de quebra na faturação for de 25 a 50% o limite máximo é majorado em 27.500 euros para microempresas e em 67.500 para pequenas e médias empresas.

Depois dos vários apelos das associações, o Governo decidiu prolongar o programa Apoiar para empresas que continuam encerradas por causa da pandemia e aumentou os apoios para o sector dos bares e discotecas.

Segundo a portaria n.º 168-B/2021 os apoios para bares e as discotecas dividem-se entre os que tiveram uma quebra de fatura de 25 a 50% e superior a 50% identificado pelo Fisco. O programa Apoiar foi prolongado nesta portaria até 31 de dezembro de 2021.

Em caso de quebra na faturação for de 25 a 50% o limite máximo é majorado em 27.500 euros para microempresas e em 67.500 para pequenas e médias empresas. Quando a quebra na faturação ultrapassa os 50% o limite máximo é majorado em 41.250 euros para microempresas e em 101.250 euros para pequenas e médias empresas.

“Esta medida aplica-se retroativamente às candidaturas aprovadas e o ajustamento dos valores a receber será feito de forma automática, garantindo assim uma rápida operacionalização dos apoios, que, face à premência da situação, devem chegar eficazmente e com brevidade às empresas que mais deles necessitam”, diz a portaria.

A publicação da portaria sucede as notícias sobre a possibilidade de as discotecas abrirem como se fossem bares, ou seja, sem espaços de dança. Sobre o assunto, o ministério da Economia referiu à “Lusa” que “a alínea a) do artigo 12.º da resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de junho, estatui que se encontram encerrados ou suspensos as discotecas, os bares e os salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes”.

“Por sua vez, o artigo 17.º da mesma resolução determina que apenas os bares ou outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo podem, excecionalmente, funcionar com sujeição às regras estabelecidas para a restauração e similares, desde que observem as regras e orientações da DGS [Direção-Geral da Saúde] e que os espaços destinados a dança ou similares não sejam utilizados para esse efeito, devendo permanecer inutilizáveis ou, em alternativa, ser ocupados com mesas destinadas aos clientes”, sublinhou o ministério da Economia no sábado.

Em entrevista ao Jornal Económico na sexta-feira, 30 de julho, o presidente da Associação Nacional de Discotecas apelava ao Governo que compensasse 100% das perdas das empresas.

Tal como a Associação Nacional de Discotecas também a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) pediu a abertura destes estabelecimentos. “Não podemos deixar de salientar a nossa grande preocupação pela manutenção do encerramento dos estabelecimentos de animação noturna, que coloca em causa a sua sobrevivência. Dada a situação pandémica e os meios que hoje temos para a controlar, julgamos ser possível estabelecerem-se condições para a respetiva reabertura”, afirmou a AHRESP, na sexta-feira.

Relacionadas

Discotecas podem reabrir no domingo com regras da restauração, afirma associação

“Um estabelecimento que é considerado como discoteca tendo o CAE de bar, à imagem daquilo que os bares podem fazer, neste momento, que é estar abertos até às duas da manhã, com regras da restauração, sendo que estas regras da restauração não é obrigatoriedade de servir comida, mas sim têm a ver com distanciamento entre mesas, o número limitado de pessoas por mesa ou a exigência de certificado digital à porta durante o período de fim de semana, portanto estas regras da restauração aplicadas aos bares permitem também a discotecas com CAE de bar que o façam”, declarou o presidente da ADN.

Associação Nacional de Discotecas pede que Governo assuma 100% das despesas das empresas

“Temos de perceber junto destas empresas qual foi a consequência de estarem fechadas até outubro. Vamos estar a falar de 19 meses de portas fechadas e o Governo vai ter de assumir esta consequência”, referiu o presidente da Associação Nacional de Discotecas ao JE.

Afinal, bares podem reabrir domingo com regras dos restaurantes. Discotecas só em outubro

Segundo informação disponibilizada no portal do Governo, o Conselho de Ministros incluiu a reabertura dos bares, “sujeitos às regras da restauração”, na primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições que aprovou hoje.
Recomendadas

PremiumRuben Eiras: “Solar e eólicas offshore serão mais competitivas que o nuclear em 2040”

A massificação da produção de hidrogénio não dependerá da eletricidade gerada pelo nuclear, admitiu o ex-diretor-geral da Política do Mar e secretário geral do Fórum Oceano ao Jornal Económico.

Crescimento da economia deverá ficar acima dos 4,5% em 2021

O novo cenário macroeconómico que acompanhará a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) também trará uma revisão em alta das perspetivas para o mercado de trabalho, já que as expectativas sobre a evolução do emprego e o desemprego são mais positivas do que o Governo antecipou quando apresentou o Programa de Estabilidade.

Autárquicas: António Costa promete que os municípios terão mais mil milhões de euros

“O Estado não passa responsabilidades na educação, na saúde ou não ação social, sem transferir também para os municípios os recursos financeiros necessários para que possam exercer essas competências”, afirmou o líder socialista num comício da candidatura do PS naquele município liderado pelo empresário e engenheiro civil Manuel Machado, que se candidata pela terceira vez.
Comentários