Governo e parceiros sociais discutem na quarta-feira Plano de Recuperação e Resiliência

O Governo convocou hoje os parceiros sociais para uma reunião de concertação na quarta-feira, para discutir o Plano de Recuperação e Resiliência, que define as prioridades para a saída da crise.

João Relvas/Lusa

A reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) foi convocada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e desta vez já se irá realizar na sede do Conselho Económico e Social (CES), embora ainda com participação física limitada aos membros efetivos de cada parceiro social, por motivo de segurança sanitária.

Assim, participarão presencialmente no encontro dois elementos de cada confederação sindical e um elemento de cada confederação patronal. Os restantes representantes podem participar por videoconferência.

De acordo com a convocatória, a que agência Lusa teve acesso, a reunião tem como ordem de trabalhos o balanço da situação decorrente da covid-19, o Plano de Recuperação e Resiliência e ‘outros assuntos’.

A reunião contará com a presença do Ministro do Planeamento, além dos membros do Governo habituais.

O Programa de Recuperação e Resiliência deverá ser apresentado publicamente em 14 de outubro, na véspera de o documento ser entregue à Comissão Europeia.

Recomendadas

PAN: “Estado de Emergência não significa necessariamente que tenha que existir um confinamento”

Em declarações ao Jornal Económico, Inês Sousa-Real assinala que “o que importa neste momento é percebermos onde é que estão as cadeias de transmissão”, defendendo que proporcionalidade e adequação das medidas consoante as localidades e regiões.

“Não desistimos de nenhuma batalha antes de acabar”. PCP apresenta propostas de alteração ao OE 2021

Entre as medidas apresentadas, no campo da justiça fiscal, João Oliveira anunciou que os comunistas pretendem a “atualização dos escalões IRS, o aumento de mais um escalão neste imposto aumentando a progressividade do mesmo, bem como o aumento dos chamados valores do mínimo de existência e dedução especifica, permitindo cumprir o objetivo de redução da tributação dos rendimentos mais baixos, intermédios”.

Governo vai ter de responder a providência cautelar do Chega contra restrições à circulação sem estado de emergência

Supremo Tribunal Administrativo dá 24 horas ao Conselho de Ministros para se pronunciar sobre alegação de inconstitucionalidade da resolução que proíbe deslocações entre concelhos das 00h00 de sábado até às 06h00 da próxima terça-feira.
Comentários