Governo lança consulta pública sobre a primeira metodologia do Mercado Voluntário de Carbono

O Ministério do Ambiente e Energia anunciou a consulta pública da primeira metodologia desenvolvida pela Comissão Técnica de
Acompanhamento do Mercado Voluntário de Carbono.

“Portugal dá mais um passo para a implementação do Mercado Voluntário de Carbono (MVC) ao disponibilizar para consulta pública a primeira metodologia desenvolvida pela Comissão Técnica de Acompanhamento do Mercado Voluntário de Carbono”, refere o comunicado.

Este é um marco essencial para garantir que o mercado se desenvolve com rigor, integridade ambiental e transparência, garantindo o envolvimento da sociedade neste processo de discussão, que contou com a participação de um grupo alargado de peritos e partes interessadas.

A primeira metodologia foca-se nas novas florestações, uma iniciativa que visa reforçar a capacidade nacional de sequestro de carbono, contribuindo para a resiliência dos ecossistemas e a valorização económica dos territórios rurais. Esta abordagem combate o abandono e promove uma gestão mais sustentável dos recursos naturais.

A presente proposta de metodologia estará em consulta pública no portal Participa.pt por um período de 30 dias, até 22 de abril, permitindo a participação de todos os interessados.

“O lançamento desta consulta pública, no seguimento do Dia Internacional das Florestas celebrado no passado dia 21 de março, sublinha o compromisso do Governo em promover soluções climáticas baseadas na natureza, garantindo que o potencial das florestas é reconhecido e incentivado, em linha com o Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050 e com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030”, refere a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

O Governo realça que as metodologias de carbono são essenciais para a operacionalização MVC, ao estabelecer um conjunto de critérios e orientações para o reconhecimento dos projetos de carbono e dos respetivos créditos que estes venham a gerar.