Governo leva direito ao esquecimento de doenças nos créditos e seguros a consulta pública

O jornal Público adianta na sua edição desta quinta-feira que o diploma que está a ser trabalhado em vários gabinetes ministeriais e supervisores — e que é há muito aguardado — ainda será sujeito a comentários externos. Governo mantém aprovação até ao fim do ano.

O chamado direito ao esquecimento – por exemplo vindo da parte de alguém que sofreu de cancro – está expresso na lei desde 2021, mas as instituições bancárias tendem, quando atribuem um crédito, a esquecê-lo. O assunto vai ser alvo de revisão, que passará também, diz o jornal, por uma consulta pública.