Governo mantém apoios aos combustíveis em janeiro

O Governo vai manter os apoios relacionados com os combustíveis no início do próximo ano, nomeadamente através da redução do imposto. O Ministério das Finanças anunciou esta sexta-feira que as medidas criadas para mitigar o impacto do aumento dos preços do gasóleo e da gasolina no bolso dos portugueses continuarão em vigor em janeiro.

Ou seja, o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%; o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Assim, a redução da carga fiscal passará a ser de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 32,5 cêntimos por litro de gasolina.

“Importa referir que o total do desconto na carga fiscal aumenta, na medida em que a taxa de carbono a ser fixada para 2023 deveria subir, como consequência da evolução dos preços do comércio europeu de licenças de emissão. Já os descontos no ISP sofrem uma redução, dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas”, explica o gabinete de Fernando Medina.

O preço dos combustíveis deverá voltar a subir na próxima semana. A partir de segunda-feira, a gasolina sobe 5,5 cêntimos por litro e o gasóleo aumenta 0,5 cêntimos por litro, de acordo com a informação transmitida ao jornal online “Eco” por uma fonte do sector petrolífero.

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