Governo moçambicano aponta “morosidade” em projeto para melhorar mobilidade

O ministro dos Transportes de Moçambique, João Matlombe, manifestou preocupação sobre a “morosidade” de financiamento para implementação do projeto de transportes “Move Maputo”, lançado em 2023 para melhorar a mobilidade na área metropolitana da capital moçambicana.

“O projeto já assinou contratos no valor de 55 milhões de dólares [48,3 milhões de euros] e espera, até meados de 2026, assinar os contratos restantes deste financiamento. O desembolso atingiu, em abril de 2025, o valor de 40 milhões de dólares [35 milhões de euros], cifra abaixo da previsão inicial”, disse o governante, citado hoje na página do ministério.

O projeto, financiado pelo Banco Mundial em 250 milhões de dólares (219,5 milhões de euros, no câmbio atual), prevê faixas exclusivas para autocarros públicos e também a possibilidade de aquisição de 120 autocarros.

O projeto “Move Maputo” foi lançado em abril de 2023 por Mateus Magala, então ministro do extinto Ministério dos Transportes e Comunicações, e visa “melhorar a mobilidade urbana” e “resolver problemas de transporte” na área metropolitana de Maputo. Prevê a implementação do sistema de transporte público BRT (‘Bus Rapid Transit’, da sigla em inglês), que são autocarros de rápido trânsito, avançou, na altura, o governante.

O novo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, apontou para “morosidade no desembolso de fundos” para o “Move Maputo”, situação que condiciona o “ritmo de implementação efetiva” das atividades programadas, “sobretudo as obras de infraestruturas que dão corpo ao projeto”.

“Lamentamos a morosidade dos processos de aprovação por parte do financiador que comprometeu o lançamento do concurso para a construção civil da infraestrutura do BRT, gerando atraso do programado”, referiu o ministro.

Apesar da morosidade, o ministério assinalou alguns progressos no “Move Maputo”, nomeadamente o cumprimento de cinco das sete obrigações contratuais, visitas de estudo, implementação de cursos de profissionalização para técnicos do setor, motoristas e cobradores de autocarros para a profissionalização dos operadores.

Apontou ainda progressos em cinco empreitadas de reabilitação de estradas, havendo também a perspetiva de lançamento de sete “grandes concursos” de construção e fornecimentos.

Os concursos aguardam ainda a “aprovação do financiador para o seu lançamento, num total de 210 milhões de dólares [184,4 milhões de euros], havendo expectativa da implementação destas atividades no tempo remanescente do projeto”, lê-se na mesma informação.

Até dezembro de 2027, Moçambique espera construir infraestruturas de estradas do BRT, que incluem estações de paragem, montagem de um centro de manutenção de veículos, implementação de um sistema de bilhética e de informação aos passageiros, “digital e eficaz”.

O sistema BRT será inicialmente implementado em dois corredores, Baixa-Magoanine e Zimpeto-Matola Gare, beneficiando mais de 124 mil passageiros.

A área metropolitana de Maputo, com cerca de três milhões de habitantes, cobre o distrito de Marracuene e os municípios de Maputo, Matola e Boane, concentrando “mais de 70% do parque automóvel de todo o país”, segundo dados avançados pelo ministro dos Transportes.

O setor de transportes em Moçambique constitui um dos mais deficitários ao nível dos serviços públicos no país, principalmente o transporte rodoviário, onde a crise de meios desencadeou o recurso a veículos de caixa aberta, conhecidos por “my love”, dada a proximidade física com que os passageiros viajam na caixa de carga de mercadorias e a necessidade de, por vezes, se abraçarem para não caírem à estrada.

Até 2023, a situação tendia a agravar-se devido à escalada dos preços dos combustíveis, com paralisações constantes do transporte de passageiros em várias cidades moçambicanas, em sinal de protesto pela falta de aumento das tarifas de viagem, que são reguladas, devido ao silêncio das autoridades em relação à exigência dos operadores para o aumento do preço.