Governo permite mais tempo de saldos nas lojas

O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que estabelece um regime excecional e provisório para os saldos nos estabelecimentos comerciais. À medida que as lojas começam a abrir portas em Portugal, esta é uma solução para que as empresas consigam escoar os produtos que estão ‘parados’ nas prateleiras.

Assim, o período de saldos que antecede o verão de 2020, e se realiza durante os próximos meses de maio e junho, não vai contar para o limite máximo, estabelecido por lei, que as lojas têm para fazer vendas neste regime – ou seja, 124 dias anuais.

“Esta medida permite aos estabelecimentos comerciais que tiveram de ser encerrados ou cuja atividade foi suspensa, no âmbito de uma estratégia de contenção do convívio e das interações sociais, escoar os seus produtos e dinamizar a respetiva atividade económica”, explica o comunicado do Conselho de Ministros.

A decisão que altera as práticas comerciais com redução de preço deve-se ao levantamento das medidas restritivas adotadas no decurso do Estado de Emergência em Portugal. Na segunda-feira, as lojas com uma (ou mais) porta(s) aberta(s) para a rua, com uma dimensão de até 200 metros quadrados (m2) tiveram autorização para voltar à sua atividade diária, a partir das 10h00.

No próximo dia 18 de maio, poderão abrir as lojas com 400 m2, no máximo, ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores, por decisão da autarquia). Só a partir de dia 1 de junho é que os espaços comerciais maiores, nomeadamente centros comerciais, estão autorizados a retomar o negócio.

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