Governo prepara programa “vigoroso” de combate à fraude nos subsídios

O Governo está a preparar um “programa vigoroso de combate à fraude” nos subsídios, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no Parlamento.

Questionada pela deputada do Chega Felicidade Vital sobre medidas de combate à subsídio dependência, a governante concordou que “a sociedade deve premiar quem se esforça e não quem depende em exclusivo dos subsídios” e que, embora combater a pobreza e quem precisa das prestações seja uma preocupação central do Governo, o objetivo é “proteger de uma forma que fomente, tanto quanto possível, o regresso ao trabalho”.

“Às vezes, em Portugal compensa não trabalhar. Porque quando vamos trabalhar, subimos um escalão, perdemos um abono, diminuímos o rendimento”, disse Palma Ramalho, reconhecendo, contudo, que o problema “é muito complexo”.

“Exige um revisitar das prestações sociais no seu todo. As prestações sociais são mais de 60 (entre prestações de regime contributivo e não contributivo). Estamos justamente a empreender um esforço de simplificação nomeadamente através do Código das Prestações Sociais, um projeto de grande envergadura que trará simplificação e diminuirá redundâncias do sistema”, adiantou a ministra.

Ao mesmo tempo, acrescentou, “estamos a desenvolver um programa muito vigoroso de combate à fraude nas situações em que sabemos que ela existe”.

Palma Ramalho destacou uma medida que considera ser um incentivo ao regresso ao trabalho, no caso, dos jovens, um projeto piloto que permite acumular uma parcela do subsídio de desemprego a que teriam direito se os jovens regressarem ao trabalho. Uma medida que vai abranger 20 mil jovens, mas que, “se correr bem, vamos estendê-lo”, antecipou ainda a ministra.