“Governo procura desenvolver políticas de imigração numa lógica de moderação”, diz António Leitão Amaro.

António Leitão Amaro foi o keynote speaker da conferência “A Regulação da Imigração – imigração Sustentável num Estado Social de Direito”, realizada hoje na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e coordenada por Carlos Blanco de Morais e Ana Rita Gil. “Vivemos um período de grande mobilidade e de mudança nas características da imigração. E Portugal é um dos países com maior impacto numérico”, disse Leitão Amaro. De facto, a população estrangeira residente em Portugal aumentou 33,6% em 2023, em comparação com o ano anterior, totalizando 1.044.606 os cidadãos com Autorização de Residência, segundo o Relatório de Migração e Asilo divulgado em setembro deste ano.

Além deste número, existem milhares de cidadãos estrangeiros a aguardar regularização. Segundo as autoridades, existiam 400 mil processos pendentes nestas condições no final de 2023. Entre as nacionalidades mais representativas, 35,3% são brasileiros (368.449 pessoas), seguindo-se 55.589 angolanos (5,3%), 48.885 cabo-verdianos (4,7%), 47.709 britânicos (4,5%), 44.051 indianos (4,2%), 36.227 italianos (3,5%), 32.535 guineenses (3,1), 29.972 nepaleses (2,9), 27.873 chineses (2,7%), 27.549 franceses (2,6%) e 26.460 são-tomenses (2,5%). “O Governo procura desenvolver políticas de imigração sempre numa lógica de moderação. Por um lado, regular e, por outro, integrar com humanismo”, afirmou o ministro da Presidência.

Nesse sentido, Leitão Amaro falou sobre a necessidade de maior fiscalização e decisão sobre os pedidos de residência por parte do Estado e o reforço das medidas de integração com as instituições que regulam e fiscalizem. O ministro acrescentou ainda que a regularização migratória é fundamental para atrair mão de obra qualificada e suprir as necessidades do mercado de trabalho.