Governo reduz IRS em mais 500 milhões já nas próximas semanas

O Governo vai avançar com a redução de IRS em 500 milhões de euros em 2025, já nas próximas semanas. A medida fazia parte do programa eleitoral do Executivo e foi confirmada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, esta terça-feira durante o debate na Assembleia da República. “Nas próximas semanas, vamos decidir a redução de mais de 500 milhões de euros de IRS já este ano, em 2025, até ao 8.º escalão, beneficiando os rendimentos mais baixos, mas sobretudo a classe média”, afirmou.

A redução do IRS até ao 8.º escalão equivale a um nível de tributação que abrange matéria coletável até 83.696 euros anuais, o que corresponde a um salário bruto mensal de cerca de 7.000 euros, apontando para um alívio de dois mil milhões de euros até 2029.

A descida desta receita fiscal deve-se, em parte, à atualização dos escalões de IRS em 4,6%, o que faz com que os contribuintes paguem menos imposto sobre o rendimento. Além disso, o OE2025 inclui outras medidas, como o alargamento do IRS Jovem e a atualização das tabelas de retenção na fonte.

Uma redução que, segundo Luís Montenegro, “terá um especial enfoque nos rendimentos mais baixos e na classe média”, acrescentando que a “diminuição dos impostos sobre o rendimento do trabalho é um ato de justiça para quem trabalha”, assim como um “ato de retribuição pela capacidade e esforço do desempenho” dos trabalhadores.

A resposta do primeiro-ministro surgiu após um pedido de esclarecimento do CDS-PP, através de Paulo Núncio, que tinha enaltecido o facto de o Governo PSD/CDS-PP continuar a estar “comprometido na redução da carga fiscal”, após o que apelidou de “asfixia fiscal socialista”.

O Executivo sinaliza no programa do Governo que quer “rever os escalões de IRS de forma a garantir que os mesmos se encontrem adaptados à realidade da economia portuguesa”, pretendendo baixar a carga fiscal sobre os rendimentos, em especial para a classe média.