O Governo aprovou, em Conselho de Ministros (CM) esta quinta-feira, o reforço das verbas para a compra de computadores, numa altura em que os alunos se preparam para regressar ao ensino via online na próxima segunda-feira.
Em comunicado, o Conselho de Ministros indica que esta despesa se aplica ao acesso e utilização de recursos didáticos, “no processo de ensino e aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, resultante da adoção generalizada do regime não presencial em resposta ao agravamento da situação epidemiológica”.
O Conselho de Ministros esclarece que esta verba também se aplica para a compra de serviços de impressão, envelopes, expedição e distribuição e tratamento de correio por parte de organismos do Ministério da Justiça.
Por outro lado, é também disponibilizada uma verba para a realização de despesa pelas Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve e das instituições de abrangência no âmbito do programa nacional de vacinação para 2021.
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