Governo vai apresentar “programa de simplificação fiscal” dentro de “algumas semanas”

O Governo vai apresentar dentro de “algumas semanas” aquilo que o ministro da Economia descreve como um “programa de simplificação fiscal”. Pedro Reis esclareceu que se trata da segunda vaga do programa “Acelerar a Economia”, promovido pelo Governo.

O governante deixou essa garantia no discurso de encerramento da apresentação do programa de Avaliação e Gestão de Risco Oncológico, realizada esta quarta-feira, na Fundação Champalimaud. O evento resulta de uma colaboração entre esta e a Generali Tranquilidade, que permite que a fundação conte agora com uma tecnologia de rastreio do cancro da pele.

De acordo com o responsável pela pasta da Economia, está em causa o objetivo do Governo de lançar “uma agenda prática” que permita que empresas e fundações que desenvolvem investigação “tenham espaço para respirar e conduzir a economia”, diz.

“Não queremos dizer como se faz, queremos ajudar quem faz”, atirou Pedro Reis. De acordo com o mesmo, “é preciso uma fiscalidade mais competitiva e um licenciamento mais ágil”, ao mesmo tempo que existe a necessidade de “atrair talento” para o país.

“Acreditamos profundamente no setor privado e que uma economia se levanta com investimento, nomeadamente externo”, assinalou. O próprio lembrou ainda que é responsabilidade do Governo “criar as condições para internacionalizar as nossas empresas e que ganhem escala”, além de sublinhar que “o grande acelerador do crescimento económico é a investigação e desenvolvimento, a desembocar na inovação”, esclarece.

Pedro Reis vê “uma janela de oportunidade” na economia portuguesa. Neste sentido, diz que fala com investidores de várias nacionalidades europeias e todos eles “olham para Portugal como safe harbour [porto seguro, em português]”.

Aponta a maior investimento na área da Saúde

O ministro da Economia alertou para dados do Conselho Nacional de Saúde que datam de alguns anos e indicam que, entre os gastos públicos em Saúde, 80% são dirigidos a cuidados curativos, de reabilitação e continuados, 14% a dispositivos médicos e terapêuticos e somente 1% do bolo é dedicado à prevenção.

“É isto que é fundamental rapidamente”, assegura.

Para tal, diz que é importante criar incentivos fiscais para quem inova na área da saúde, já que não encontra “um caminho mais rápido para chegar a quem mais precisa do que pela criação de riqueza.” Neste sentido, destacou o papel da Fundação Champalimaud, assim como o de empresas como a Generali Tranquilidade, que também esteve representada no evento.