Governo vai avaliar se lança concurso internacional para seis áreas de lítio

O Governo vai avaliar se vai lançar  um concurso internacional para a pesquisa e exploração de lítio em seis áreas. A ideia foi lançada pelo anterior Governo, mas nunca saiu da gaveta. O grupo de trabalho para os minerais críticos, lançado hoje pelo executivo, vai agora debruçar-se sobre o tema.

Os planos vão ser “tidos em conta. Vamos olhar para as seis áreas e confirmar ou não as áreas que estão indicadas para o lítio. O trabalho passa por validação ou ajuste”, disse hoje a ministra do Ambiente e da Energia.

Sobre a criação de  uma refinaria de lítio no país (ver texto infra), Maria da Graça Carvalho disse: “estaos a trabalhar nisso. E gostariámos que fosse o mais rápido possível”, defendendo que, idealmente, os projetos mineiros devem ser acompanhados por projetos industriais.

O Grupo de Trabalho – Regulamento Europeu Matérias-Primas Críticas (GT-REMPC) envolve 13 instituições da administração pública e empresas públicas, e vai produzir o seu primeiro relatório preliminar no espaço de três meses, segundo a ministra.

Na apresentação do GT, a ministra destacou a importância da adaptação da legislação europeia para a nacional nesta matéria, dada a necessidade de garantir segurança de abastecimento destas matérias, dando o exemplo da invasão russa da Ucrânia que causou “disrupção de abastecimento em algumas matérias-primas críticas para a Europa”.

“Somos ricos em algumas destas matérias-primas críticas, nomeadamente cobre, tungesténio, feldspato e lítio”, afirmou em conferência de imprensa.

O GT vai ter como missão “olhar desde o levantamento de recursos, de prospeção, de valorização de toda a cadeia de valor”, incluindo a reciclagem e as infraestruturas abandonadas que precisam de cuidados especiais.  “O planeamento vai passar por se verificar a legislação nacional que é preciso adaptar, o mapeamento dos recuros” e as necessidades das empresas do sector, tendo em conta o cumprimento de parâmetros ambientais “muito exigentes”, as tecnologias “mais modernas e disponíveis”. Já na parte social, é preciso “grande envolvimento nas comunidades locais”.

“Pedimos às empresas como podem ser inovadoras na medida em como podem beneficiar populações, poderá haver até outras formas de envolver as populações. Isso será muito interessante”, salientou.

O objetivo é que Portugal “seja exportador de matérias-primas críticas. Queremos que sejam fator de atração de indústria para o nosso país. Toda a cadeia de valor desenvolvida no nosso país”.

Refinaria em Setúbal

O projeto Aurora – um consórcio entre a Galp e os suecos da Northvolt – visa a construção e operação de uma refinaria de lítio em Portugal.

O projeto Aurora vai ter capacidade para produzir o hidróxido de lítio suficiente para equipar 700 mil veículos elétricos, numa capacidade de produção inicial entre 28 mil a 35 mil toneladas de hidróxido de lítio, material essencial para produzir baterias de ião-lítio. Inicialmente, o consórcio luso-sueco tinha ideias de arrancar com a operação até ao final de 2025.

O consórcio espera tomar a decisão final de investimento (FDI) até ao final de 2024.

Processos de lítio

O prometido concurso por João Pedro Matos Fernandes e João Galamba para a prospecção e pesquisa (a fase antes da exploração) de lítio nunca foi lançado.

Portugal tem uma das maiores reservas mundiais de lítio, os chineses da CALB têm um projeto de dois mil milhões de uma fábrica de baterias para Sines, a Galp/Northvolt têm um projeto de 700 milhões para instalar uma refinaria de lítio em Setúbal, e estas reservas continuam por estudar.

Estas foram as áreas identificadas pelo anterior Governo para o concurso de prospeção:

• Masseieme (Pinhel, Trancoso, Mêda, Almeida)
• Guarda-Mangualde C
• Guarda-Mangualde E
• Guarda-Mangualde W
• Guarda-Mangalde NW
• Seixoso Vieiros (Fafe, Felgueiras, Amarante, Guimarães, Mondim de Basto e Celorico de Basto)

Dois projetos de lítio já autorizados vão fazendo o seu caminho: o da Lusorecursos em Montalegre e o da Savannah Resources em Boticas, ambos no distrito de Vila Real; os dois já obtiveram autorizações ambientais.

Quem faz parte do GT-REMPC?

Representantes da Direção-Geral de Energia e Geologia (em articulação com o Gabinete da Secretária de Estado da Energia); do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente; da APA – Agência Portuguesa do Ambiente; do LNEG – Laboratório Nacional de Energia
e Geologia; da EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro; da Direção-Geral das Atividades Económicas; do IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação; da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal; do Instituto da Conservação da Natureza e das
Florestas e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. A coordenação deste Grupo de Trabalho está a cargo da subdiretora da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Cristina Lourenço, segundo a tutela.