Governo cria comissão para elaborar Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza será apresentada pelo Governo até 15 de dezembro e terá em conta a “degradação” das condições materiais de muitos portugueses devido à pandemia.

Rodrigo Antunes/LUSA

O Governo anunciou este sábado a criação de uma comissão de coordenação para elaborar uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, com o objetivo de “mitigar as desigualdades e garantir condições de vida dignas”. A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza será apresentada pelo Governo até 15 de dezembro e terá em conta a “degradação” das condições materiais de muitos portugueses devido à pandemia.

“No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, o Governo constitui a Comissão de Coordenação, que integra individualidades de reconhecido mérito, para a elaboração da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, através da qual se pretende mitigar as desigualdades e garantir condições de vida dignas para todos os cidadãos”, lê-se numa nota enviada à comunicação social.

Segundo o Governo, a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza “assentará numa abordagem integrada de médio e longo prazo, que se revela tanto mais necessária quanto a incerteza na evolução sanitária, e consequentemente na evolução económica, o que sugere uma resposta abrangente e flexível”.

“Depois de ao longo dos últimos anos ter sido possível uma melhoria generalizada dos rendimentos das famílias portuguesas, a pandemia veio degradar os indicadores de desemprego e agravar as condições materiais de muitos portugueses, impondo para além da resposta de emergência que tem vindo a ser desenvolvida uma atuação sistémica e estrutural de combate à pobreza”, reconhece o Executivo socialista.

Entre as medidas que o Governo considera fundamentais para combater a pobreza e a exclusão social está a “continuidade da aposta na recuperação do emprego” e “na promoção de condições de trabalho dignas”. Ao mesmo tempo, considera essencial que haja um reforço dos apoios do Estado aos grupos mais desfavorecidos, garantindo “a universalidade da sua cobertura e dando um novo impulso à economia social”.

No processo de criação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o Governo quer que haja o envolvimento da sociedade civil, num processo de “ampla participação e debate”. Para isso, será promovida a audição de entidades de relevo, como a Rede Europeia Anti-Pobreza, a Cáritas Portuguesa, a Confederação das Instituições Sociais, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.

A Comissão de Coordenação responsável pela preparação da proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza será figuras como Edmundo Martinho (coordenador), Amélia Bastos, Carlos Farinha Rodrigues, Fernanda Rodrigues, Rui Marques, Rute Guerra e Ana Rita Gonçalves. A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza deverá ser apresentada pelo Governo até 15 de dezembro deste ano.

“O despacho que oficializa a constituição deste grupo de trabalho é assinado pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e será publicado na próxima semana”, informou ainda o Governo.

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