Grandes retalhistas queixam-se a Maria Luís Albuquerque de “taxas elevadas” da Visa e Mastercard

Retalhistas com lojas físicas e também com presença no online entregaram uma carta à Comissão Europeia onde se queixam das taxas elevadas cobradas pela Visa e Mastercard, bem como a complexidade e opacidade dessas mesmas taxas, avançou na quinta-feira a agência noticiosa Reuters.

A carta foi enviada à comissária com a pasta da Concorrência, Teresa Ribera, à comissária dos Serviços Financeiros, a portuguesa Maria Luís Albuquerque, e ao economista-chefe, Valdis Dombrovskis.

Os signatários da carta incluem a EuroCommerce, a Ecommerce Europe, a Independent Retail Europe, a European Association of Corporate Treasurers e a European Digital Payments Industry Alliance, adianta a Reuters. Destes grupos fazem parte empresas como a Aldi, a Amazon, a Carrefour, o eBay, a H&M, e a Ikea.

Na carta que foi consultada pela Reuters, escrita por retalhistas a 13 de maio, é referido que a International Card Schemes (ICS), termo que se refere às redes de pagamentos como é exemplo a Visa e a Mastercard, tem sido “capaz de aumentar as suas taxas sem qualquer desafio competitivo ou escrutínio regulatório. Eles também criaram um sistema de taxas e de regras tão complexo e opaco que os comerciantes são incapazes de entender, muito menos contestar, o que estão a pagar e o porquê de o estarem a fazer”.

A carta pediu ainda à Comissão Europeia que aja contra a Visa e a Mastercard, através da aplicação das suas leis de concorrência (antitrust na terminologia inglesa), que modifique as regras relativamente às taxas através da imposição de controlo de preços nas taxas, que imponha obrigações de transparência e de não discriminação aos ICS, e a introdução de uma ferramenta que permita aos reguladores escrutinar as ações tomadas pelos ICS.

A agência noticiosa salienta que este grupo de retalhistas baseou-se um relatório do The Brattle Group para denunciar que as taxas da ICS aumentaram em 33,9% entre 2018 e 2022, a uma média de 7,6% por ano, um valor ao qual acresce também a inflação. Os mesmos retalhistas referem que apesar deste aumento nas taxas da ICS não existiu um melhoria dos serviços para os consumidores e comerciantes da União Europeia.

Uma porta-voz da Visa, citada pela Reuters, salienta que as taxas cobradas refletem os valor dos seus serviços para as instituições financeiras, consumidores e comerciantes na Europa. “Isto inclui níveis muito elevadas de segurança e de prevenção de fraude, uma resiliência operacional quase perfeita, e também fiabilidade, e também uma vasta gama de proteção de alta qualidade ao consumidor, produtos inovadores, e serviços que servem as necessidades dos consumidores e dos comerciantes”, referiu a porta-voz.