Greve da Easyjet pode impactar os planos de Páscoa de milhares de portugueses, diz AirHelp

No primeiro fim de semana de abril – de 1 a 3 de abril – está agendada a primeira greve de tripulantes de cabine da companhia aérea em Portugal. Greve pode impactar os planos de Páscoa de milhares de portugueses.

Após terem ponderado avançar com uma greve no verão passado, que não chegou a acontecer, a EasyJet avança agora com a primeira greve de tripulantes de cabine para os dias 1, 2 e 3 de abril. Esta greve, que já levou ao cancelamento de 30% dos voos previstos para essas datas, vai contar com 52 voos de serviços mínimos (ida e volta), mas , diz a AirHelp, “vai perturbar negativamente os planos de milhares de portugueses que tinham escolhido esta companhia aérea para voar neste primeiro fim de semana de Páscoa”.

A AirHelp, a maior organização internacional de defesa dos direitos dos passageiros aéreos, sugere a utilização do Guia de Direitos dos Passageiros Aéreos, que reclame os seus direitos e informa que todos os passageiros poderão estar elegíveis para uma indemnização que pode chegar aos 600 euros. Desde 2021, greves na UE têm sido elegíveis para indemnização, diz a organização.

“Em situações de greve, milhares de passageiros não chegarão ao seu destino como tinham planeado. Em caso de atrasos superiores a três horas ou cancelamentos de voos, os passageiros afetados poderão ter direito a uma indemnização até 600 euros. Em 2021, no Tribunal de Justiça Europeu, a AirHelp conseguiu demonstrar que as companhias aéreas são responsáveis por greves anunciadas e não anunciadas e devem compensar os seus clientes, quando as greves são convocadas por trabalhadores da companhia área, que é o que se verifica”, refere Pedro Miguel Madaleno, advogado especialista.

“Frequentemente as companhias aéreas rejeitam pedidos de indemnização por parte dos passageiros com o argumento de que as greves estão fora do controlo da companhia aérea e, por conseguinte, não são responsáveis pela indemnização. Salientamos: as perturbações causadas pelas greves dos funcionários das companhias aéreas são compensatórias”, reforça o advogado.

Quais são os direitos dos passageiros?

Quando o embarque de um passageiro é recusado devido a cancelamento do voo, este tem direito a um voo de substituição . No caso de um voo cancelado ou de uma ligação perdida devido a um atraso, a companhia aérea deve providenciar um voo alternativo com o mesmo destino, no caso do passageiro querer continuar a sua viagem.

Tem direito a alimentação, bebida e internet. A companhia aérea deve prestar este serviço ou cobrir estes custos após horas de espera no aeroporto.

Tem direito também a alojamento, se for necessária alojamento devido a um atraso no voo, pode reclamar um hotel e transporte do aeroporto. Para isso, é importante que o passageiro recolha e guarde todos os documentos de viagem, bem como todas as comunicações e documentos fornecidos pela companhia aérea. Estes serão necessários para reclamar reembolsos ou compensações.

Quando reclamar dinheiro de volta ou compensação financeira? Quando o voo é cancelado, as companhias aéreas devem providenciar um voo alternativo que o passageiro pode recusar se não desejar continuar a sua viagem. Neste caso, pode ser solicitado um reembolso do montante total do bilhete.

Se durante a espera, o passageiro tiver incorrido em custos adicionais causados pela interrupção do voo (comida, alojamento ou perda de bagagem), poderá pedir à companhia aérea que assuma a totalidade do valor gasto.

De acordo com o EC261,  que regula os voos de partida ou chegada na UE, os cancelamentos e atrasos de voos podem dar aos passageiros direito a uma compensação até 600 euros por pessoa em caso de atrasos superiores a 3 horas à chegada ao destino, cancelamentos sem aviso prévio antes de 14 dias antes da data de partida e recusa de embarque de passageiros devido a overbooking causado pela companhia aérea. Os pedidos de compensação podem ser apresentados retroativamente até três anos após a data do voo, diz a AirHelp.

Importa ainda referir que situações excecionais, tais como condições meteorológicas adversas ou emergências médicas, podem isentar a companhia aérea da obrigação de compensação, no entanto greves, tanto anunciadas como não anunciadas, não fazem parte destas exceções.

Em caso de greves, mesmo que sejam anunciadas pelas companhias aéreas, os passageiros têm o direito de fazer reclamações e todos eles são elegíveis para compensação.

Não há, no entanto, nenhuma referência a direitos dos passageiros quando os custos adicionais resultam dos maus funcionamento dos aeroportos, que por falta de pessoal não conseguem muitas vezes dar vazão à lista de passageiros, impedindo-os de apanhar os aviões.