Guardas florestais da GNR fazem greve a 12 de janeiro

Após várias reuniões sem sucesso e face à ausência de uma proposta de tabela remuneratória específica e de suplementos remuneratórios para negociação por parte do Ministério da Administração Interna (MAI), os guardas florestais da GNR do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) justificam greve da próxima quarta-feira, 12 de janeiro, como “a única solução para partir para a luta”.

“A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais promove uma Greve e Manifestação Nacional de Guardas-Florestais do SEPNA/GNR, no próximo dia 12 de Janeiro, a partir das 11.00h, em Lisboa. A concentração terá início no Largo do Carmo, junto ao Comando-Geral da GNR e os trabalhadores seguirão em manifestação até ao Terreiro do Paço, em frente ao Ministério da Administração Interna”, revela o FNSTFPS.

Em comunicado, esta federação de sindicatos avança que “após várias reuniões sem sucesso e perante a ausência de apresentação de uma proposta de tabela remuneratória específica e de suplementos remuneratórios para negociação, por parte do Governo/MAI, representado pela Secretária de Estado da Administração Interna (SEAI), o descontentamento dos guardas-florestais é evidente, pelo que importa partir para a luta”.

Segundo a FNSTFPS desde 24 de agosto, foram “sucessivos os adiamentos” de reuniões para concretizar a negociação, e verificou-se sempre uma “manifesta ausência” de entrega de um projeto que desse resposta às reivindicações dos trabalhadores. Este documento, diz, “deveria ter sido entregue até 29 novembro o que não aconteceu, escudando-se a SEAI, na GNR que deveria ter entregue contributos para o mesmo e não o terá feito”.

É ainda dado conta que foram procuradas soluções “até ao limite do razoável, encontrar soluções para a negociação das justas reivindicações dos guardas florestais. Tal não foi possível, por exclusiva responsabilidade do Governo/MAI”.

Face à ausência de respostas e considerando que não foram deixadas alternativas a estes trabalhadores, a FNSTFPS realça que “impõe-se a denúncia e a luta dos guardas florestais do SEPNA/GNR contra esta postura do Governo/MAI, para reafirmar a exigência de solução para as justas reivindicações dos trabalhadores”.

Através do SEPNA, a GNR constitui-se como a polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o país, integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas.

Portugal deverá ter mais de 500 guardas-florestais até 2023

Em maio do ano passado, o antigo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, avançou que Portugal deverá ter mais de 500 guardas-florestais da GNR até 2023.

Durante a cerimónia do Dia do Guarda-Florestal, em Viseu, Eduardo Cabrita referiu, na altura, que “mais 44 guardas-florestais se encontram neste momento em formação” e sinalizou a publicação de um despacho “que prevê o início de um processo de recrutamento de mais 90 novos guardas florestais”.

“Uma força que estava a extinguir-se devagar passou, desde 2018, de menos de três centenas de efetivos, hoje já para mais de 400. E, com os 90 que iremos recrutar, certamente até ao final do mandato do atual Governo ultrapassará as cinco centenas”, afirmou o ex-governante na cerimónia

Segundo o ex-ministro, o primeiro curso permitiu que, em 2020, fosse possível ter 155 novos guardas-florestais que foram colocados um pouco por todo o território nacional.

A autorização para a admissão de 90 vagas ao curso de formação de guardas-florestais da GNR justifica-se com a necessidade de, segundo o despacho, “continuar o reforço do efetivo desta carreira”, depois de ter terminado em abril de 2020 o primeiro curso de guardas-florestais, o primeiro em 16 anos.

Atualmente, a GNR conta com cerca de 400 guardas-florestais ao serviço e têm como missão fiscalizar e investigar os ilícitos nos domínios florestal, caça e pesca.