Guiné-Bissau: Augusto Santos Silva diz que é preciso “acompanhar atentamente” para tomar “posição informada”

“Estamos a acompanhar muito atentamente e muito proximamente a evolução da situação na Guiné-Bissau, verificando, tentando ver se este litígio, esta divergência jurídica e política é ultrapassada por meios pacíficos”, disse Santos Silva à agência Lusa, considerado “prematura” uma tomada de posição por parte de Portugal.

O chefe da diplomacia portuguesa, que na sexta-feira esteve reunido, em Lisboa, com os homólogos de Angola e Cabo Verde, disse que esse acompanhamento está a ser feito em articulação com a estrutura que reúne a comunidade internacional na Guiné-Bissau, o P5.

O P5 integra as Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE) União Africana (UA), Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Teremos naturalmente de tomar uma posição, mas para tomar uma posição informada devemos observar atentamente os acontecimentos. É isso que estamos a fazer”, disse.

Em termos de relacionamento bilateral com a Guiné-Bissau, Santos Silva adiantou que as embaixadas dos dois países estão a funcionar normalmente e que, como membro do Governo, manteve, na quinta-feira, um contacto com a ministra dos Negócios Estrangeiros guineense em funções.

A Guiné-Bissau vive um impasse político desde a segunda volta das eleições presidenciais, em dezembro, agravado nos últimos dias com a coexistência de dois chefes de Estado e dois primeiros-ministros.

O autoproclamado Presidente da República, que não é reconhecido pela maioria parlamentar, substituiu, na sexta-feira, o primeiro-ministro Aristides Gomes, pelo ex-primeiro-vice-presidente do parlamento guineense, Nuno Gomes Nabian, que tomou hoje posse numa cerimónia em Bissau na presença das chefias militares do país.

“Do meu conhecimento, o primeiro-ministro que hoje foi empossado pelo general Sissoco Embaló ainda não constituiu o seu Governo. Veremos depois qual será o próximo canal”, disse.

“Temos procurado ter todas as informações através dos canais diplomáticos e dos contactos políticos”, acrescentou.

Sobre a presença das chefias militares do país na posse do primeiro-ministro, Augusto Santos Silva disse entender a sua presença como estando a “cumprir o seu dever de obediência ao poder político”.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.

Entretanto, também na sexta-feira, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, tomou posse como Presidente da República interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado.

A maioria parlamentar, que não reconhece a tomada de posse de Sissoco Embaló, entende que, com a saída do Presidente cessante José Mário Vaz, o país ficou sem chefe de Estado.

Nabian, que indigitou simbolicamente Sissoco Embalo na qualidade de primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, foi destituído do cargo, na mesma cerimónia de posse de Cipriano Cassamá como Presidente interino.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação.

A presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), atualmente assegurada por Cabo Verde, o secretariado-executivo da organização e a União Africana declinaram pedidos da agência Lusa para se pronunciar sobre a situação política na Guiné-Bissau.

“Por agora o Presidente ‘protempore’ da CPLP não vai dizer nada a respeito da situação na Guiné-Bissau”, respondeu à Lusa fonte da Presidência cabo-verdiana, país que lidera aquela organização.

Augusto Santos Silva, disse que a comunidade portuguesa na Guiné-Bissau está tranquila, não existindo qualquer pedido de ajuda através da Embaixada de Portugal ou do Centro de Emergência Consular.

“Felizmente não há nenhum problema, nenhuma preocupação, nenhum sinal de alarme com os concidadãos que residem na Guiné-Bissau”, disse Augusto Santos Silva à agência Lusa.

De acordo com o chefe da diplomacia portuguesa, nenhuma das estruturas de apoio aos portugueses na Guiné-Bissau – a embaixada portuguesa em Bissau e o Centro de Emergência Consular, em Lisboa, – “registou qualquer pedido de ajuda ou sinal de intranquilidade” da parte de portugueses residentes naquele país.