Guiné Equatorial promete fim da pena de morte “dentro de pouco tempo”

“Não é preciso pressa. Não podemos atuar com pressa. Temos de atuar dentro de um processo político que satisfaça as duas partes”, disse o presidente Teodoro Obiang esta segunda-feira, em Cabo Verde.

O governo da Guiné Equatorial vai enviar “dentro de pouco tempo” uma proposta ao parlamento para eliminação da pena de morta da Constituição do país. A garantia foi dada pelo presidente, Teodoro Obiang, no final do encontro que teve, esta segunda-feira, com o seu homólogo de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

“Nós aceitamos abolir a pena de morte, gostaria que fosse uma vontade pessoal do Presidente, há uma disposição que o governo irá enviar ao parlamento, e acredito que, dentro de pouco tempo, o parlamento, onde temos a maioria, irá aprovar esta disposição”, explicou Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, após a reunião marca o início da sua visita de três dias a este arquipélago africano.

O presidente da Guiné Equatorial deixou, contudo, uma ressalva: “Não é preciso pressa. Não podemos atuar com pressa, temos de atuar dentro de um processo político que satisfaça as duas partes”.

Uma posição manifestada depois de no último fim-de-semana o primeiro-ministro português, António Costa, ter afirmado na cimeira Portugal-Cabo Verde que, se a Guiné Equatorial quer permanecer na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPL) “tem de se rever” num “quadro comum” de valores que não admite a existência da pena de morte. Na mesma ocasião, também o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, prometeu falar do assunto da abolição de pena de morte com Teodoro Obiang, durante a sua estada em Cabo Verde.

No que toca as relações biliterais, o presidente da Guiné Equatorial defendeu que os países africanos devem apostar numa cooperação sul-sul, e responsabilizou as antigas colónias pela instabilidade em África. “Temos de assegurar o desenvolvimento, a estabilidade dos nossos países. O continente africano sofre muita instabilidade devido à pretensão dos antigos colonialistas que não querem que África avance (…). Os culpados somos nós [africanos] porque os seguimos. Não temos que os seguir”, defendeu.

E foi neste quadro que Teodoro Obiang manifestou vontade de cooperar com Cabo Verde. No ramo das novas tecnologias, a Guiné Equatorial, quer, segundo o governante, continuar a ter apoio técnico eletrónico e iniciar formação na área da gestão do turismo. No que concerne a trocas comercias, pretende passar a comprar medicamentos ao arquipélago em vez de à Europa.

Por seu lado, o Presidente da República de Cabo Verde garantiu que, na reunião que manteve com Obiang, este se manifestou “muito interessado” em ter na Guiné Equatorial professores cabo-verdianos de língua portuguesa.

“É um aspeto a que vamos dar uma atenção muito especial, porque seria uma forma de nós cooperarmos para a intensificação, a difusão da língua portuguesa na Guiné Equatorial, que é um dos compromissos assumidos no quadro da CPLP”, explicou Jorge Carlos Fonseca.

O segundo dia da visita de Estado de Teodoro Obiang – o presidente africano há mais anos no poder, desde 1979 – ficará marcado pela assinatura de acordos bilaterais de cooperação, nos domínios de promoção e proteção recíproca de investimento, evasão fiscal e isenção de vistos. Prevista está também uma reunião com Ulisses Correia e Silva, uma receção no Palácio da Assembleia Nacional, visitas ao Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI), ao Data Center, ao Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI) e à Escola de Hotelaria e Turismo e uma deslocação à Cidade Velha, que fecham a agenda do presidente da Guiné Equatorial na cidade da Praia. Na quarta-feira, a delegação presidencial da Guiné Equatorial desloca-se à ilha de São Vicente.

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