Guterres defende “fim da ocupação” e Estado Palestiniano “totalmente independente”

O secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu hoje o “fim da ocupação” e o “estabelecimento de um Estado Palestiniano totalmente independente”, frisando que a comunidade internacional tem a “responsabilidade e a obrigação moral de ajudar” nesse sentido.

Num debate de nível ministerial do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) sobre a situação no Médio Oriente e a poucas horas de ser votada a adesão plena da Palestina à ONU, Guterres voltou a defender uma solução de dois Estados, com “Israel e a Palestina a viver lado a lado em paz e segurança, com Jerusalém como capital de ambos os Estados”, com base em resoluções da própria organização, no direito internacional e em acordos anteriores.

De acordo com Guterres, esta é a pré-condição essencial para acalmar as tensões em toda a região e fora dela.

O Conselho de Segurança da ONU vota hoje um projeto de resolução da autoria da Argélia que recomenda a admissão do Estado da Palestina como membro pleno da ONU.

Contudo, os Estados Unidos, membro permanente do Conselho de Segurança com poder de veto, opõem-se à iniciativa pelo reconhecimento unilateral da Palestina e deverão votar contra, impossibilitando a aprovação.

A admissão da Palestina como Estado-membro não é da responsabilidade do secretário-geral da ONU, mas da Assembleia Geral, com o acordo prévio do Conselho de Segurança. Nos últimos dias, Guterres tem evitado referir explicitamente a sua opinião sobre a adesão, explicando que é uma decisão que “compete aos Estados-membros”.

No entanto, a intervenção de hoje deu a entender que Guterres apoia que a Palestina se torne o 194.º Estado-membro da ONU, sublinhando a responsabilidade e obrigação da comunidade internacional de viabilizar um Estado Palestiniano.

No debate, com a presença de vários governantes e presidido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta, Ian Borg, Guterres apelou ainda a Israel e à comunidade internacional a que apoiem e trabalhem com o novo Governo palestiniano para enfrentar os seus desafios fiscais, reforçando a sua capacidade de governação e prepará-lo para reassumir as suas responsabilidades em Gaza no futuro.

A Palestina é considerada um “Estado observador” na ONU desde 2012, um estatuto que só partilha com o Vaticano, embora um ano antes tivesse solicitado a entrada como membro de pleno direito.

Em 2011, foi feito um pedido de adesão plena, mas permaneceu pendente porque o Conselho de Segurança não conseguiu chegar a um consenso para uma decisão formal.

Na ocasião, os Estados Unidos anunciaram que pretendiam usar o poder de veto se uma maioria de nove fosse alcançada, apesar de proclamarem apoio à “solução de dois Estados”.

Nas últimas semanas, o vice-embaixador dos EUA na ONU, Robert Wood, admitiu aos jornalistas que a posição do seu país não mudou e que o reconhecimento total da Palestina é algo que deveria ser negociado bilateralmente entre Israel e os palestinianos, não na ONU, embora não tenha dito explicitamente que seu país usaria o veto se necessário.