Guterres manifestou a embaixador russo oposição a anexação de territórios (com áudio)

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou hoje a Rússia que a anexação de territórios ucranianos “não terá valor jurídico e merece ser condenada”, frisando que “não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional”.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU) transmitiu diretamente ao embaixador russo junto da organização a sua oposição à anexação de territórios ucranianos ocupados pela Rússia, disse hoje o porta-voz de António Guterres.

“O secretário-geral expressou as suas preocupações ao lado russo sobre os procedimentos em torno da anexação, numa conversa com o embaixador [Vasily] Nebenzia na quarta-feira, e os contactos continuarão”, disse Stéphane Dujarric a jornalistas, logo após um discurso de condenação feito por Guterres.

Antes, António Guterres alertou a Rússia que a anexação de territórios ucranianos “não terá valor jurídico e merece ser condenada”, frisando que “não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional”.

Numa breve declaração à imprensa sem direito a perguntas, na sede da ONU em Nova Iorque, Guterres posicionou-se contra a intenção de Moscovo de iniciar um processo de anexação, reforçando que se trata de uma violação clara dos princípios das Nações Unidas.

“Qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões da Ucrânia de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia não terá valor jurídico e merece ser condenada. Não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional. Opõe-se a tudo o que a comunidade internacional deveria defender”, advogou o ex-primeiro-ministro português.

“Desrespeita os propósitos e princípios das Nações Unidas. É uma escalada perigosa. Não tem lugar no mundo moderno. Não deve ser aceite”, afirmou.

Mais tarde, Dujarric sublinhou que esta “é provavelmente a linguagem mais forte” que Guterres dirigiu à Rússia desde a invasão da Ucrânia.

O porta-voz informou então que Guterres fez questão de transmitir a sua posição a Moscovo, acrescentando que o líder das Nações Unidas falou também na quarta-feira com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

“Acho que isso [declaração de Guterres] é um lembrete para o mundo da situação perigosa em que nos encontramos. É um lembrete da necessidade de todos os Estados-Membros respeitarem o direito internacional”, afirmou Dujarric num `biefing` à imprensa.

“A arma mais forte do secretário-geral é o microfone, é o seu púlpito e, paralelamente, são todas as conversas que ele vem tendo com líderes mundiais sobre esse assunto, porque (…) há um papel para a ONU, mas há também um papel para outros Estados-Membros se manifestarem e terem um impacto positivo em termos de acabar com este conflito. Ele falou na quarta-feira também com o Presidente Zelensky, e teve ainda outros contactos”, disse.

Apesar de Guterres ter expressado a sua forte posição na defesa do direito internacional, isso não significa que não continuará com a via do diálogo aberta com Moscovo: “Pelo contrário, acho que as comunicações precisarão continuar e continuar de uma maneira forte”, avaliou o porta-voz.

Dujarric disse ainda esperar que o escalar do conflito através da anexação não afete diretamente acordos em vigor, como iniciativas de acesso a alimentos e fertilizantes.

“Esperamos que essas operações continuem. Eles são vitais para o mundo, são vitais para os famintos, hoje e amanhã, especialmente quando se trata de fertilizantes. Esperamos muito que continuem”, apelou o porta-voz de Guterres.

O Kremlin anunciou hoje que as quatro regiões da Ucrânia que realizaram referendos sobre a adesão à Rússia serão incorporadas no país na sexta-feira.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, adiantou ainda que o Presidente russo, Vladimir Putin, participará numa cerimónia em que as regiões se tornarão oficialmente russas.

Peskov disse aos jornalistas que os líderes das quatro regiões – onde os referendos terminaram na terça-feira – assinarão os tratados para se juntarem à Rússia durante a cerimónia de sexta-feira no Kremlin.

A anexação oficial já era esperada após a votação nas áreas sob ocupação russa na Ucrânia, cujos habitantes, alegou Moscovo, apoiavam esmagadoramente a anexação formal destes territórios pela Rússia.

Os Estados Unidos e os seus aliados ocidentais condenaram veementemente os referendos, classificando-os como uma farsa e prometendo nunca reconhecer os seus resultados.

A Ucrânia também classificou os referendos como ilegítimos, dizendo que tem todo o direito de retomar os territórios.

Em 2014, a Rússia já tinha usado o resultado de um referendo realizado sob ocupação militar para legitimar a anexação da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro.