Há 16 milhões de passageiros em risco de não receberem indemnizações por perturbações em voos em Portugal

Mais de 16 milhões de passageiros que utilizaram os aeroportos em Portugal em 2024 poderão perder o prazo para solicitar indemnizações por perturbações nos voos, devido à falta de informações sobre os seus direitos.

Este alerta é da AirAdvisor, uma startup que facilita o processo de reclamação de compensações junto das companhias aéreas.

Em 2023, os seis aeroportos mais movimentados do país – Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Ponta Delgada e Horta – registaram um recorde de 68,6 milhões de passageiros, de acordo com a ANA Aeroportos de Portugal, que é gerida pela VINCI Airports.

O CEO da AirAdvisor, Anton Radchenko, revelou que, em média, 30% dos voos realizados em Portugal enfrentaram algum tipo de perturbação, como atrasos e cancelamentos. Este cenário pode ter afetado até 20,58 milhões de passageiros.

Radchenko destacou que Portugal enfrenta desafios significativos em termos de pontualidade, sendo classificado como o terceiro pior país da Europa nesse aspecto, com mais de 80.000 voos interrompidos que afetaram mais de 11 milhões de passageiros em 2023.

Apesar das consequências negativas, apenas 10% a 20% dos passageiros com direito a compensação formalizam as suas reclamações.

No contexto português, isso significa que entre 2,058 milhões e 4,116 milhões de passageiros podem ter direito a indemnizações, mas cerca de 16,464 milhões que passaram por perturbações não chegam a solicitar os seus direitos.

O CEO da AirAdvisor aponta que essa baixa procura se deve, em grande parte, à falta de conhecimento dos consumidores sobre os seus direitos e à complexidade dos processos de reclamação.

Radchenko sublinha que, embora a legislação da União Europeia, como o Regulamento (CE) nº 261/2004, proteja os direitos dos passageiros, a desinformação e a complexidade do processo de reclamação contribuem para a fraca taxa de solicitações.

Recomenda assim que os passageiros estejam informados sobre os seus direitos e como proceder em caso de atrasos ou cancelamentos.

O especialista aconselha que, em caso de perturbações, os passageiros devem contactar o serviço ao cliente da companhia aérea para obter detalhes sobre a situação, guardando toda a documentação relevante, incluindo comunicações e recibos de despesas adicionais.

Radchenko alerta ainda para o facto de que as companhias aéreas frequentemente oferecem vouchers de viagem em vez de reembolsos, o que pode servir para evitar compensações.

A sua recomendação é que os passageiros não aceitem essas ofertas e que tenham cuidado com o que assinam, uma vez que esses vouchers podem incluir cláusulas que isentam a companhia aérea da obrigação de reembolsar o bilhete e renunciar a indemnizações.

Mesmo que os passageiros obtenham um reembolso ou um voo alternativo, isso não significa que estão isentos de receber compensações pelos danos causados pelos cancelamentos, que podem chegar até 600 euros.

Assim, Radchenko salienta a importância de verificar se a situação se enquadra nas condições para a compensação.