Habitação Pública: João Ferreira diz que do Presidente da República exige-se “outro tipo de atuação”

O candidato presidencial, João Ferreira, visitou o Porto e posteriormente publicou um vídeo no Twitter onde fala sobre “o problema da habitação”, mas também da atuação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nesta matéria.

“Exige-se uma ação determinada dos poderes públicos para garantir por um lado a dinamização do parque de habitação pública e também medidas que intervenham no mercado de habitação de forma a regula-lo e impedir fenómenos como a especulação imobiliária que tanto se fazem sentir sobretudo nas grandes cidades como no Porto”, explicou João Ferreira.

“Também do Presidente da República se exige um outro tipo de atuação”, garante o eurodeputado do Partido Comunista Português (PCP) sublinhando que Marcelo Rebelo de Sousa “jura defender cumprir e fazer cumprir a constituição tem que garantir na sua intervenção, nas suas tomadas de posição pública no exercício de poderes que a constituição lhe garante que o direito à habitação não fica apenas nas páginas da constituição, mas que é realidade na vida de todos”.

“Por exemplo, quando estiveram em confronto os interesses de um grupo financeiro e os interesses de largas dezenas de inquilinos de habitações propriedade desse grupo financeiro o presidente vetou a lei que permitia a esses inquilinos exercerem  direito de preferência sobre as habitações em que viviam”, apontou João Ferreira.

Em causa está o veto do Presidente de República da garantia à habitação para os inquilinos do grupo Fidelidade, em 2018.

“O problema da habitação tem de ser hoje encarado como um grande problema nacional são cada vez mais as camadas da população que se vêm afastadas deste direito que a constituição consagra de acesso a uma habitação de dimensão adequada para cada família com condições de higiene e conforto e a preços acessíveis”, disse João Ferreira.

João Ferreira também destacou que no Porto “milhares de pessoas foram nos últimos anos afastadas das casas e das zonas onde residiam nalguns casos há muitos anos com isso contribuindo também para descaracterizar as nossas cidades”.