Haverá bens coloniais “pilhados” nos museus portugueses? Devem ser devolvidos, defende especialista

O especialista português em colonialismo Sousa Ribeiro considerou hoje “urgente” a realização de um inventário dos bens coloniais existentes nos museus portugueses e propôs uma restituição dos que foram “pilhados”.

“Os museus nacionais têm de fazer, à semelhança do que outros estão a fazer na Europa, um trabalho exaustivo de levantamento desses bens coloniais e da forma como estes chegaram às suas mãos. Depois, não têm de, necessariamente, serem devolvidos, mas tem de se iniciar com a outra parte uma negociação” sobre o destino a dar-lhes.

Na opinião do professor catedrático de Coimbra esse trabalho de restituição pode começar pelos “casos em que há uma reivindicação expressa de devolução do país em questão”.

E tendo em conta que “muitos desses objetos que se transformaram em peças de arte” dos museus europeus acabam por ter “um valor simbólico muito forte”.

O especialista destaca, assim, sobretudo os objetos usados em práticas religiosas ou em rituais coletivos.

“Muitos eram algo sagrado, com um valor insubstituível e não vendável”, afirma.

“Não há uma solução genérica para a restituição dos bens. Cada caso é um caso”, recordando que a Bélgica vai abrir em dezembro, perto da capital, Bruxelas, um Museu Africano no qual muitas coleções coloniais “vão ser apresentadas num conceito diferente daquele em que são expostas nos museus etnográficos, ou seja, introduzindo precisamente a questão da origem das peças”.

A base para o processo de restituição, porém, é sempre o inventário, daí que este deve começar o quanto antes, diz.

“Há um problema de restituição de extrema complexidade que não se resolve com chavões generalistas”, é “preciso ser estudado caso a caso” e “depende muito de negociações que haja a fazer entre as partes envolvidas”, considera Sousa Ribeiro.

Na quinta-feira, o académico participa numa conferência em Lisboa precisamente sobre o património e a memória colonial.

“Este processo só pode iniciar-se se houver um reconhecimento das potências europeias, que tem de haver, de que na verdade muitos dos objetos que têm nos seus museus foram trazidos ilicitamente de territórios e subtraídos a populações que não foram tidas nem achadas nesse processo”, explicou.

“Esta questão da memória colonial, não se coloca apenas nos países colonizadores mas também se coloca nos países colonizados, que tiveram no caso português, sobretudo Angola e Moçambique, mas também Guiné-Bissau, um período pós colonial bastante conturbado”, afirma.

Além disso, são países cujas elites de dirigentes “têm as suas próprias versões do processo de emancipação colonial e do colonialismo que não são também necessariamente as mais corretas”, afirmou o professor.

Hoje em dia, “quando se fala da relação entre países colonizados e países colonizadores da Europa a questão que vem à tona inevitavelmente é aquilo que se pode chamar sem receio das palavras a pilhagem colonial. Isto é, de que forma os países europeus enriqueceram os seus museus com artefactos, os mais diversos, que foram muitas vezes trazidos, sem qualquer participação ou autorização dos seus legítimos possuidores”, salientou.

Outro fator que torna o debate destas questões ainda mais urgente e inadiável é o das migrações na Europa.

“Uma parte da história da Europa passou-se fora dela. E a Europa tem vindo a recalcar durante demasiado tempo essa parte da sua história. Agora, vêm refugiados para a Europa, e é uma espécie desse passado recalcado a regressar”, refere.

Além do património físico da Europa e dos países que foram ex-colónias é preciso também recuperar urgentemente a memória colonial, adianta, sob pena de esta se perder.

“Em Portugal basta pensar no Museu das Descobertas e uma série de mal entendidos que surgem nessas discussões para perceber que é necessário trazer a questão [da memória histórica do colonialismo] à luz do dia, mas trazê-la de forma rigorosa. É uma questão que não se pode debater a partir de questões ideológicas, mas sim assente em análises rigorosas e investigação”, diz Sousa Ribeiro.

De que forma a sociedade portuguesa continua a ser percorrida por questões que tem a ver com uma herança colonial é um assunto que tem de ser abordado, salientou.

Sousa Ribeiro é docente do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas (Estudos Germanísticos) da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e com obra publicada na área, nomeadamente, em 2016, o livro “Geometrias da Memória: Atitudes Pós-coloniais”.