As OTRV, um instrumento de dívida pública de retalho criado com o objetivo de promover a aplicação da poupança de médio e longo prazo das famílias, são colocadas diretamente junto dos aforradores e dirigidas ao público em geral.
As obrigações são emitidas por um período de cinco anos, com reembolso do capital em 12 de agosto de 2021, e os seus titulares têm o direito a receber um juro variável, pago semestralmente, em 12 de fevereiro e 12 de agosto de cada ano, a uma taxa de juro variável e igual à Euribor a seis meses, acrescida de 2,05%, com uma taxa de juro mínima de 2,05%.
O montante da emissão será de 500 milhões de euros, podendo ser aumentado, por opção do emitente, até ao dia 2 de agosto de 2016, inclusive. Os títulos serão admitidos à negociação no Euronext Lisbon, o que constitui uma garantia da liquidez do produto até ao seu vencimento.
Os investidores poderão subscrever as OTRV junto de uma instituição de crédito autorizada, devendo consultar o folheto de subscrição.
A primeira emissão – OTRV Maio 2021 – foi admitida à negociação no mercado regulamentado da Euronext no passado dia 19 de Maio. O montante global inicial previsto para colocação destas OTRV foi fixado em 350 milhões milhões de eruos, mas após a forte procura verificada, o IGCP‐Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública decidiu elevar o montante para um total de 750 milhões, sendo que 95% da emissão OTRV MAIO 2021 ficou nas mãos de investidores residentes ou com estabelecimento em Portugal.
Durante o período de subscrição, que decorreu entre 26 de abril e 16 de maio, a procura dos títulos ultrapassou os 1,2 mil milhões de euros. Esta emissão foi a maior Oferta Pública de Subscrição de sempre realizada com obrigações, no sistema de centralização da Euronext Lisbon, tendo sido processadas cerca de 39 mil ordens no total.
Em comunicado, o Ministério das Finanças refere que o Governo “está confiante que esta nova emissão irá repetir o sucesso da emissão inaugural e permitirá corresponder à procura dos muitos investidores que não conseguiram então satisfazer as suas ordens na totalidade”.
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