IL vai apresentar um projeto de revisão constitucional

No sentido de uma sociedade “mais aberta, mais livre”, a Iniciativa Liberal (IL) apresentará na próxima legislatura um projeto de revisão constitucional, revelou Rui Rocha à saída da audiência com o Presidente da República na manhã desta quarta-feira. “Não é um ajuste de contas com a história”, assinalou, mas sim a “criação de uma oportunidade de futuro para todos”, em que “todos se reconheçam numa Constituição que traz mais liberdade e que tem menos pendor ideológico”.

Questionado sobre se espera contar com o Chega nessa revisão da Lei Fundamental, Rui Rocha disse apenas: “Espero apresentar o nosso projeto de revisão, é um projeto de revisão para uma sociedade mais livre, economicamente mais autónoma, em que o papel do Estado não é o papel central da economia”. Respondendo de seguida querer “contar com todos os votos que se revejam nesta visão”, não tendo, porém, “nenhuma certeza” de que a visão da IL seja “considerada adequada” por parte de todos os partidos da direita representados na Assembleia da República, nomeadamente o Chega.

O líder dos liberais disse que o projeto será apresentado em “momento oportuno”, lembrou que em anteriores legislaturas houve um “desejo” de todos os partidos de alterar a Constituição – as oito forças apresentaram projetos  de revisão em 2023, mas a dissolução do Parlamento, na altura, fez cair o processo.

“Entendemos que não deve ser um ajuste de contas com a história, mas também não deve ser um condicionamento para as gerações futuras. Queremos avançar nesse sentido e avançaremos nos próximos dias”, adiantou Rui Rocha.

De recordar que, face ao quadro político resultante das eleições legislativas de domingo, a AD, a IL e o Chega têm juntos mais de dois terços dos deputados, somando por enquanto 156 eleitos em 230, quando estão ainda por atribuir quatro mandatos pela emigração.

Uma maioria de dois terços de deputados – 154 – permite aprovar alterações à Constituição e é também o mínimo exigido, por exemplo, para se eleger juízes do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico e Social e vogais do Conselho Superior da Magistratura, entre outros órgãos.

No discurso de vitória no domingo, o líder da AD não quis abordar o cenário de uma “hipotética” revisão constitucional. Já o Chega manifestou-se disponível para mexer na Lei Fundamental, se se formar uma frente de direita para isso.