Importadores informais recorrem ao mercado paralelo em Maputo para ter divisas

A Associação de Mukheristas em Moçambique, que reúne importadores informais, avançou hoje que estão a recorrer ao mercado paralelo em Maputo para comprar moeda estrangeira, por escassez de divisas nos bancos, alertando para os custos acrescidos desta solução.

“Nos bancos comerciais, onde nós temos as nossas contas bancárias, aconselham-nos a fazer reservas com tempo, mas mesmo fazendo reserva dá na mesma. Então, o nosso recurso é o mercado negro, mas é muito caro em relação ao recurso oficial [banca comercial]”, avançou à Lusa Sedukar Novela, o presidente daquela associação, que junta 1.540 importadores informais, sobretudo de produtos alimentares.

O responsável acrescentou que no mercado paralelo um rand, moeda sul-africana – país de origem da maior parte das importações moçambicanas de produtos alimentares -, chega a atingir 4,20 meticais (seis cêntimos de euro) na compra, “mais caro” que nas instituições oficiais onde a compra é de 3,5 meticais (cinco cêntimos).

De acordo com Sedukar Novela, estes importadores dependem das divisas, sobretudo da moeda sul-africana, para realizarem as suas atividades.

“As divisas, para tê-las, nunca foi fácil. Aliás, nesses últimos cinco anos está demais. Praticamente não existe nada. Isso chega a ser muito constrangedor para nós. Nós dependemos das divisas”, referiu, acrescentando que a indisponibilidade de divisas “se reflete no preço do produto quando chega no mercado”.

O responsável avançou ainda que a associação tem tido reuniões com o banco central do país para discutir as obrigações deste grupo no exercício das suas operações, em que fornecem produtos alimentares essencialmente aos mercados abastecedores.

“Fomos informados que nós temos de acabar com a circulação da moeda fora do controlo legal do banco, também que nós temos de comprar a moeda nos nossos bancos comerciais”, disse a fonte, tendo explicado que de acordo com o Banco de Moçambique, a medida imposta aos importadores “é para controlar o branqueamento de capitais”, apesar de o mercado paralelo ser atualmente a única opção disponível de divisas.

Sedukar Novela acusa o banco central de “tentativa de assalto” à atividade exercida por este grupo, questionando o facto de haver mais dinheiro no mercado paralelo do que nos bancos.

“Assim que eles nos impõem essas medidas, enquanto que os bancos não têm divisas, então, pressupõe-se que eles, mais uma vez, pretendem assaltar o nosso setor, para passarem a ser eles a fazerem estas importações”, defendeu Sedukar.

Em causa está a falta de divisas nos bancos comerciais, e principalmente as dificuldades que os importadores enfrentam para obtê-las comparado com as alegadas facilidades que o mercado paralelo oferece.

“Se eu saio agora para o mercado negro para requisitar dez milhões de dólares, sai sem precedentes. Isso é o que estamos a viver”, defendeu o responsável, queixando-se ainda dos altos custos de tributação e defendendo o abastecimento dos mercados com produtos internos, para reduzir a dependência externa.

O Banco de Moçambique anunciou anteriormente estar a adotar medidas para aumentar a disponibilização de divisas, numa altura em que o país se debate com limitações que condicionam cadeias de abastecimento de produtos alimentares e de combustíveis.

O banco central aprovou então “instrumentos normativos” para “proporcionar maior flexibilização na gestão de divisas por parte dos bancos intermediários, em face da atual conjuntura socioeconómica”.

Um dos avisos aprovados “incrementa, dos atuais 30% para 50%, a taxa de conversão decorrente das receitas de exportação de bens, serviços e rendimentos de investimento no exterior”, regime que “vigorará pelo período de 18 meses”.

Adicionalmente, aprovou um aviso que estabelece um “regime excecional” nas percentagens “das provisões regulamentares mínimas sobre crédito vencido, a vigorar por um período de 12 meses, para promover o “alargamento da capacidade dos bancos de concederem crédito”.