Imposto para super-ricos incidiria sobre um “universo vazio” em Portugal, alertam fiscalistas

Um estudo recente aponta para uma subida na casa dos 3,6 mil milhões de euros caso o país avance com uma taxa extraordinária sobre os ‘super-ricos’, mas tal parece de difícil execução num país sem bilionários, com uma taxa efetiva máxima de IRS já acima de 50% e onde o pedido da população e empresas passa invariavelmente pela redução da carga fiscal. Os cálculos da Tax Justice Network para Portugal identificam 41.900 contribuintes que poderiam pagar esta taxa, algo que parece coincidir com os 800 residentes do país com património acima de 30 milhões – ainda assim, um valor distante da noção internacional de super-rico.

O trabalho da Tax Justice Network foca-se na possibilidade de ser instaurado um imposto semelhante ao desenhado pelo Governo espanhol para taxar os 0,5% da população, argumentando que tal poderia resultar numa arrecadação de receitas próxima de dois biliões de euros, isto com taxas entre 1,7% e 3,5%. Para Portugal, o estudo avança com uma receita acrescida de 3,6 mil milhões, ou seja, um aumento de 6,4%.

No entanto, a sua aplicação prática parece não só impossível, mas também com resultados muito aquém do que é projetado, alertam os especialistas ouvidos pelo JE. O primeiro ponto de discórdia prende-se com a própria definição do que é um super-rico, uma realidade aparentemente inexistente na economia nacional.

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