Incêndios: ANMP reivindica mais competências e meios para autarquias

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro (PS), reivindicou hoje mais competências e mais meios para as autarquias em matéria de prevenção e ataque aos incêndios.

Em declarações à agência Lusa, Luísa Salgueiro disse que “os municípios estão a assumir responsabilidades imprevisíveis e, mais uma vez, a responder prontamente” e, “ainda que este seja ainda o momento de rescaldo”, pediu “atenção ao necessário ressarcimento”.

“Claro que estamos mais próximos e temos condições de satisfazer essas necessidades mais rapidamente, e acho até que devemos fazê-lo, na condição de que sejamos ressarcidos dessa resposta imprevista que estamos neste momento a assegurar”, disse.

A também presidente da Câmara de Matosinhos frisou que “agora é tempo de responder às necessidades, fazer um levantamento rigoroso das consequências e dos impactos” dos incêndios que têm assolado o país, sobretudo o Norte e o Centro de Portugal, mas deixou já apelos à tutela central.

“Os municípios têm uma relação de grande proximidade com as instituições locais, nomeadamente as associações humanitárias de bombeiros e os sapadores de bombeiros, portanto temos condições de assumir mais competências e mais responsabilidades se a administração local assim pretender e, obviamente, equilibrar essas competências com os recursos que serão necessários”, referiu.

Elogiando o papel dos autarcas no terreno, Luísa Salgueiro disse que teve colegas que lhe reportaram dificuldades com falta de meios e reforçou a necessidade de reforçar a articulação entre o Governo e os municípios.

“A articulação entre o Governo e os municípios é muito importante para que, num primeiro momento, nada falte às pessoas e aos territórios, mas que haja também uma garantia de ressarcimento dessas despesas. Os municípios têm de ter capacidade de responder agilmente com competências para isso em matérias como a limpeza de terrenos”, afirmou.

E exemplificou: “Identificamos um terreno que necessita de limpar e demoramos meses até conseguir fazer uma operação como essa”.

Frisando sempre a disponibilidade para assumir mais competências, a presidente da ANMP aproveitou para deixar “uma mensagem de pesar pelas perdas e de solidariedade com os colegas autarcas que estão a viver dias difíceis”.

Sete pessoas morreram e cerca de 166 ficaram feridas nos incêndios que atingem desde domingo sobretudo as regiões Norte e Centro do país, nos distritos de Aveiro, Porto, Vila Real, Braga, Viseu e Coimbra, e que destruíram dezenas de casas e obrigaram a cortar estradas e autoestradas.

A área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 121 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que mostra que nas zonas atingidas pelos incêndios nos últimos dias, nas regiões Norte e Centro, já arderam 100.492 hectares.

O Governo declarou situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias.