Portugal é um “país em evolução” na utilização estratégica do sistema de patentes. A 5ª edição do Barómetro Inventa – Patentes Made in Portugal, a que o Jornal Económico teve acesso, reflete este progresso, reforçando a propriedade industrial como um pilar essencial para a competitividade global do país.
A análise da consultora especializada em Propriedade Intelectual centra-se em três períodos-chave: 2012, 2017 e 2022. Este último é o ano mais recente em matéria de dados, uma vez que a maioria dos registos de patentes é publicada após um período de sigilo de 18 meses.
Nos 10 anos em apreço, Portugal cresceu 1,7% ao ano nos pedidos de patente, sendo que a nível internacional cresceu mais do dobro nesse período, passando de 420 para 1019 pedidos.
O setor dos produtos e processos farmacêuticos foi o que “mais contribuiu para os pedidos de patente ao longo do tempo”. Em 2012, foram depositados 90 pedidos, dez anos depois, o número aumentou para 156. As áreas mais dinâmicas incluem, além da farmacêutica, tecnologia médica, biotecnologia e tecnologia computacional, com os EUA, seguindo-se a Europa, a China e o Canadá a liderarem as geografias-alvo.
“A diversificação dos setores tecnológicos e dos mercados-alvo demonstra uma maturidade na abordagem à inovação, enquanto os desafios regionais e setoriais apontam áreas de potencial melhoria para consolidar este progresso nos próximos anos”, salienta o documento.
De acordo com o documento, em Portugal, os pedidos de patentes são dominados pelas universidades e centros de investigação, responsáveis por 90% da demanda no período em análise. A nível regional destacam-se o Norte, o Centro e a Área Metropolitana de Lisboa.
A Universidade do Minho é a instituição com mais pedidos de “famílias de patentes”, totalizando 29 registos que incluem inovações nas áreas de medicina, biotecnologia, condução autónoma, fabricação, produção e construção, entre outras. Destaca-se como motor de inovação bem oleado e ligado ao tecido económico-social. A Universidade de Aveiro e a Universidade de Lisboa melhoraram o desempenho e juntam-se no pódio de 2022. A Universidade do Porto ocupa a sexta posição e a Universidade NOVA de Lisboa a décima.
A primeira instituição fora da academia a surgir no Barómetro Inventa 2024 é RAIZ – Instituto de Investigação da Floresta e do Papel. O Instituto, financiado maioritariamente pela The Navigator Company, conta também com o apoio de fundos públicos, nacionais e europeus. RAIZ duplicou os pedidos de patente no período em análise. Em destaque estão também Altice Labs e NOS Inovação, que atuam no campo técnico das telecomunicações digitais, e a Bosch, empresa que mantém há mais de uma década uma intensa colaboração em projetos de I&D&I (investigação, desenvolvimento e inovação) com a Universidade do Minho.
Em contrapartida, CENTITVC Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos Funcionais e Inteligentes, Fravizel, Universidade do Algarve e Colquímica são novidades nesta edição do Barómetro Inventa.
A quinta edição do documento monitorizou os registos submetidos ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, ao Instituto Europeu de Patentes, ao Instituto Norte-Americano de Marcas e Patentes, ao Instituto Chinês de Patentes, ao Instituto de Propriedade Intelectual do Canadá e ao INPI do Brasil. Foram considerados apenas os pedidos de patentes depositados, uma vez que a maioria dos registos é publicada após um período de sigilo de 18 meses. Assim, o ano de 2022 representa o intervalo temporal mais recente para análise pública, não contemplando ainda os dados mais atuais relativos a 2023.
A Inventa lembra que no panorama europeu, Portugal subiu da 23ª para a 18ª posição no ranking de patentes numa década, graças ao “aumento do investimento em I&D e ao apoio técnico e financeiro de programas como o Portugal 2020 e o Compete”. Este progresso, salienta a consultora, consolidou a propriedade industrial como um pilar estratégico para a competitividade e a internacionalização das organizações nacionais, no entanto, o país enfrenta ainda o desafio de se aproximar das economias líderes na Europa, como Alemanha e França.
Requerente | Total de famílias de patentes |
Universidade do Minho | 29 |
Universidade de Aveiro | 28 |
Universidade de Lisboa | 28 |
Universidade de Coimbra | 25 |
Raiz | 23 |
Universidade do Porto | 20 |
Bosch Car Multimédia Portugal/Bosch Termotecnologia/Bosch Security Systems | 19 |
Altice Labs | 16 |
NOS Inovação | 10 |
Universidade Nova de Lisboa | 10 |
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