INEM devolveu 90 milhões de euros na pandemia que seriam para renovar ambulâncias

Em declarações à Lusa, Luis Meira explicou que o instituto foi obrigado a transferir cerca de 80 milhões de euros para a Direção-Geral da Saúde, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), no âmbito do combate à covid-19.

Além desta verba, foram também entregues cerca de 10 milhões de euros do saldo de gerência à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), “decorrente da lei do Orçamento do Estado”.

“Nós cumprimos as ordens daquilo que era um Governo que foi mandatado pela Assembleia da República para gerir a crise” da covid-19, explicou, em declarações à Lusa.

Disse que perguntou “mais do que uma vez” se ia ficar sem o dinheiro e que e resposta foi: “o INEM é o Instituto de Emergência Médica e uma pandemia é uma emergência médica”.

“Perdemos o que era uma almofada financeira (…). O processo de renovação da frota de ambulâncias dos bombeiros estava assente na utilização dessa reserva financeira, num processo que, se tivesse continuado, em 2021, teria permitido renovar a frota de todas as ambulâncias dos bombeiros e, inclusivamente, das ambulâncias do INEM”, afirmou.

Luis Meira precisou, contudo, que o conselho diretivo “nunca teria autonomia” para usar essa verba, que teria sempre de ter autorização das Finanças para poderem ser usados.

Contou ainda que, este ano, voltou a ter de devolver, apesar de o Orçamento do Estado inicialmente prever que o saldo orçamental não fosse devolvido à ACSS, explicando: “no final de janeiro deste ano, quando sai o decreto-lei de execução orçamental, (…) fomos surpreendidos porque ninguém nos tinha comunicado isso previamente”.