“Ingerência flagrante”: Presidente da Tunísia denuncia Parlamento Europeu

O Presidente da Tunísia qualificou hoje como “ingerência flagrante” nos assuntos internos do país uma resolução aprovada pelo Parlamento Europeu (PE), que apela “à libertação” de detidos por terem exercido liberdade de expressão.

De acordo com um comunicado oficial, Kais Saied pediu ao chefe da diplomacia da Tunísia, Mohamed Ali Nafti, para que proteste junto do bloco europeu.

“Podem aprender lições connosco no domínio dos direitos e liberdades”, afirmou o dirigente tunisino.

O governante lembrou que convocou o embaixador da União Europeia em Tunes, Giuseppe Perrone, na terça-feira, por “desrespeito pelas regras do trabalho diplomático”, um dia após uma reunião entre o diplomata e o líder do influente sindicato tunisino UGTT.

Os deputados europeus votaram na quinta-feira a favor de uma resolução, com 464 votos a favor e 58 contra, que apela à libertação de “todas as pessoas detidas por exercerem o seu direito à liberdade de expressão, incluindo presos políticos e defensores dos direitos humanos”, de acordo com o portal do PE.

Na resolução, o PE citou Sonia Dahmani, uma conhecida advogada, pedindo a libertação “imediata e incondicional” desta.

Dahmani saiu da prisão na quinta-feira, já após a votação da resolução e depois de 18 meses de detenção, tendo-lhe sido concedida liberdade condicional.

No entanto, ainda enfrenta acusações em vários casos com base num decreto sobre desinformação, que tem sido amplamente criticado por defensores dos direitos humanos. Os membros do PE pediram a revogação deste decreto.

Enquanto isso, aguarda-se um veredicto na Tunísia de um mega processo contra cerca de 40 figuras da oposição e outras personalidades, acusadas de “conspiração contra a segurança do Estado” e qualificadas como terroristas pelo Presidente Saied.

Na resolução, o PE pediu às autoridades tunisinas que “salvaguardem e protejam a liberdade de reunião e de expressão, bem como a independência do judiciário, consagradas na Constituição tunisina”.

Num vídeo divulgado pela presidência da Tunísia, Saied instruiu também o ministro dos Negócios Estrangeiros para “protestar veementemente contra uma representante de um país estrangeiro acreditada na Tunísia”, a quem acusou de interferência, sem a identificar.

“Qualquer pessoa que desrespeite o nosso país ou ignore as normas de conduta internacional deve entender que não toleraremos isso e que a responsabilizaremos integralmente pelos seus atos”, acrescentou.