Iniciativa Liberal denuncia “espécie de silenciamento” aos novos partidos no parlamento

Os partidos Chega, Iniciativa Liberal e Livre, todos com deputados únicos, ficaram hoje sem tempo de intervenção no próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro, apesar de a situação dos tempos ter sido remetida “com urgência” para a 1.ª comissão parlamentar.

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O deputado único da Iniciativa Liberal denunciou hoje o que apelidou de uma “espécie de silenciamento” aos novos partidos eleitos para a Assembleia da República, na sequência da decisão de que não poderão intervir no debate quinzenal de quarta-feira.

Os partidos Chega, Iniciativa Liberal e Livre, todos com deputados únicos, ficaram hoje sem tempo de intervenção no próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro, apesar de a situação dos tempos ter sido remetida “com urgência” para a 1.ª comissão parlamentar.

Segundo a secretária da Mesa da Assembleia da República Maria da Luz Rosinha, do PS, o relatório do grupo de trabalho liderado pelo vice-presidente do parlamento José Manuel Pureza, do BE, previa o estrito cumprimento do atual Regimento que só contempla tempos de intervenção para grupos parlamentares, assim como a sua participação na conferência de líderes, órgão onde se decidem os agendamentos e outras questões de funcionamento da Assembleia da República.

PS, BE, PCP e PEV foram favoráveis a esta posição, enquanto PSD, CDS-PP e PAN defenderam que devia ser adotada a exceção que foi atribuída, na legislatura anterior, ao então deputado único do PAN, André Silva.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião da conferência de líderes, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, disse que nesta reunião “tudo foi chutado para canto”, lamentando que não tenha sido possível uma tomada uma decisão definitiva.

“Aquilo que nós achávamos que íamos ter neste parlamento durante esta legislatura, que era um combate entre o liberalismo e o socialismo, parece que vão ter de travar um combate anterior, que é entre o liberalismo e o surrealismo”, frisou, notando que a Assembleia da República prepara-se “para demorar não sei quanto tempo a adaptar o Regimento” à nova realidade.

O deputado da Iniciativa Liberal criticou que os “partidos instalados” tenham feito “com que os pequenos partidos, que agora são eleitos, não tenham voz” e questionou o porquê desta atitude.

“Isto corresponde, na prática, a uma espécie de silenciamento dos partidos pequenos, que não faz sentido”, sublinhou, falando em “medo” das ideias que estes partidos trazem e da possibilidade de uma mudança na “forma de fazer política em Portugal”, bem como num desrespeito pelos eleitores que em outubro votaram na Iniciativa Liberal, Chega e Livre.

Apontando que “isto não faz sentido”, João Cotrim Figueiredo criticou que “só porque se está a olhar para uma revisão mais profunda, no entretanto não sejam atribuídos direitos de intervenção aos partidos pequenos”.

Por isso, o autor da proposta de revisão ao Regimento que agora será apreciada pela 1.ª Comissão defendeu que o “regime de exceção deveria operar já” porque as “pessoas foram eleitas desde o primeiro dia” e recordou que, na anterior legislatura, o PAN também teve os direitos atribuídos desde o início.

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