Iniciativa Liberal quer legislar esports em Portugal
A Iniciativa Liberal (IL) avançou com um projeto lei para legislar o esports em Portugal.
“Os esports têm cada vez mais adeptos em Portugal, mas não se encontram atualmente previstos em lei. Esta ausência de enquadramento legal tem levantado obstáculos aos seus praticantes junto do Estado e de outras entidades”, sublinhou o partido liderado por Rui Rocha.
Assim sendo, a IL entendeu “que o crescimento dos esports em Portugal deve ser acompanhado por um esforço do legislador em permitir a expansão e profissionalização da atividade – em moldes semelhantes ao já efetuado noutras jurisdições da União Europeia – identificando e eliminando obstáculos desproporcionais à sua prossecução, e equiparando, sempre que relevante e adequado, os esports (doravante “desportos eletrónicos”) aos desportos tradicionais”.
Entre as medidas sugeridas está a “criação da figura da competição de desportos eletrónicos” e a “criação da figura do jogador profissional de desportos eletrónicos”.
A IL também quer a “criação do visto de estada temporária para jogadores profissionais de desportos eletrónicos” e a “equiparação das competições de desportos eletrónicos a competições desportivas, para efeitos do regime jurídico dos jogos e apostas online”.
Consagrar a possibilidade de atribuição de estatuto de utilidade pública a entidade federativa de desportos eletrónicos, mediante a verificação de relevante interesse desportivo nacional”, foi outra medida proposta pela IL.
