Iniciativa Liberal responde a “taxa Netflix” do Bloco com fim de todas as taxas de televisão

Proposta de alteração à proposta do Orçamento do Estado para 2020 também defende fim da contribuição audiovisual, que seria a consequência da privatização da RTP. E que na cultura “se deve incentivar a procura, ao invés de se dar subsídios à oferta, muitas vezes de forma pouco transparente”.

A Iniciativa Liberal pretende acabar com a taxa cobrada às operadoras de serviços de televisão destinada a financiar a produção cinematográfica portuguesa, que o Bloco de Esquerda quer também instituir nos serviços de streaming, naquilo que ficou conhecido como a “taxa Netflix”. Segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 elaborada pelo deputado único João Cotrim de Figueiredo, o partido defende que, no campo da cultura, “se deve incentivar a procura, ao invés de se dar subsídios à oferta, muitas vezes de forma pouco transparente”.

Nesse sentido, a Iniciativa Liberal “propõe acabar com a taxa que o Bloco de Esquerda pretende alargar aos operadores de serviços de streaming, que atualmente incide sobre os operadores de serviços de televisão por subscrição”. Além de, para “reduzir a constante dependência de subsídios”, também defender o fim da contribuição audiovisual que financia a RTP, a qual os liberais gostariam de ver privatizada.

A “taxa Netflix” foi justificada pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, para o qual seriam as operadoras e não o cliente final a suportar esse custo, como uma forma de dinamizar a produção de cinema em Portugal, prevendo-se a subida de dois euros para três euros e meio por cliente, com subidas anuais de 10% até que fosse atingido um máximo de cinco euros.

De igual modo, a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 submetida por João Cotrim de Figueiredo, que é o novo presidente da IL, prevê a eliminação de taxas relativas à arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais, e ainda a taxa que incide sobre a publicidade comercial exibida nas salas de cinema, a comunicação comercial audiovisual difundida ou transmitida pelos operadores de televisão ou, por qualquer meio, transmitida pelos operadores de distribuição, a comunicação comercial audiovisual incluída nos serviços audiovisuais a pedido, bem como a publicidade incluída nos guias eletrónicos de programação”.

Em sentido contrário, com o objetivo de incentivar a procura de cultura, a IL pretende que seja aplicada a taxa reduzida de 6% de IVA aos ingressos em todos os museus e exposições, tal como nos centros de conservação da natureza, aquários, jardins zoológicos, jardins botânicos e semelhantes.

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