Instabilidade logo no primeiro dia da legislatura com impasse na eleição do presidente da AR

Francisco Assis e José Pedro Aguiar-Branco falharam a maioria de 116 pontos para presidir à Assembleia da República, após três votações que prolongaram os trabalhos até às 23h00 desta terça-feira.

Os deputados Francisco Assis e José Pedro Aguiar-Branco falharam novamente a eleição para presidente da Assembleia da República, já que nenhum obteve a necessária maioria absoluta.

O socialista Francisco Assis obteve 90 votos, o social-democrata Aguiar-Branco 88 e registaram-se 52 votos brancos, na terceira tentativa falhada de eleger o próximo presidente da Assembleia da República.

O parlamento vai voltar a reunir-se na quarta-feira às 12h00 para uma nova votação para o cargo de presidente da Assembleia da República, após três tentativas falhadas esta terça-feira, podendo ser apresentadas candidaturas até às 11h00.

Uma eleição que parecia previsível

O dia parecia previsível e a eleição de José Pedro Aguiar-Branco seria apenas uma formalização uma vez que no dia anterior André Ventura tinha garantido que o partido que preside iria garantir a eleição do candidato do PSD.

Afinal, a revelação dos resultados da votação no antigo ministro da Justiça e da Defesa, insuficientes para ascender a segunda figura do Estado, deram o mote para uma guerra de palavras e de bastidores, um espelho de um Parlamento fragmentado.

O deputado do PSD, José Pedro Aguiar-Branco falhou a eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos, na primeira sessão plenária da XVI legislatura. O PSD retirou a candidatura (com acusações de uma coligação negativa mas o próprio candidato deu o passo em frente e anunciou a recandidatura.

Ao mesmo tempo, o PS apresentava Francisco Assis e o Chega avançou com a candidatura de Manuela Tender, obrigando os deputados a avançar para um segundo ato eleitoral, desta vez a três.

Nessa votação, Francisco Assis conseguiu 90 votos na eleição para presidente da Assembleia da República, enquanto Aguiar-Branco obteve 88, passando ambos à segunda volta. Nenhum dos candidatos obteve a necessária maioria absoluta para ser eleito à primeira volta presidente do parlamento.

A candidata apresentada pelo Chega, a deputada Manuela Tender, teve 49 votos favoráveis (menos um do que a totalidade da sua bancada) e ficou pelo caminho nesta votação. Nesta votação, em que participaram 229 deputados, registaram-se ainda dois votos brancos.

“Divergências” e “chão comum”

A ordem de trabalhos começou com as boas-vindas de Joaquim Miranda Sarmento, do PSD. “Dar as boas-vindas aos deputados, e desejar bom trabalho para, que nas divergências mas naquilo que é o chão comum, contribuir para resolver os problemas que afetam o dia-a-dia dos portugueses, contribuir para que, em 2028, quando termina a legislatura, o país possa estar melhor”, disse Miranda Sarmento.

Os deputados dedicaram-se primeiro à distribuição dos lugares, depois à eleição dos membros da Mesa, e até a indicação do presidente provisório para abrir e conduzir os trabalhos do plenário, que ficou entregue a António Filipe do PCP.

Quanto aos lugares em que se vão sentar, a Aliança Democrática, que venceu as legislativas, vai estar separada, com os centristas a sentarem-se entre os oito deputados da Iniciativa Liberal e os 50 do Chega. À esquerda, o Livre vai sentar-se na primeira fila, ao lado dos socialistas e a separar PS e os parlamentares mais à esquerda, PCP e Bloco. A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, senta-se entre socialistas e social-democratas.