Intel condenada a pagar 2,1 mil milhões de dólares em processo de patentes

A Intel foi condenada a pagar 2,1 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) depois de perder um processo judicial sobre patentes. O júri encarregue do processo decidiu que a Intel infringiu patentes relacionadas à fabricação de chips usados em computadores, propriedade de uma empresa chamada ‘VLSI LLC’, segundo a “Bloomberg”.

O júri considerou que a Intel terá de pagar 1,5 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) pela violação de uma patente e 675 milhões de dólares (560 milhões de euros) pela violação de outra. O júri rejeitou os argumentos da Intel de que não infringiu qualquer uma das patentes por considerarem que estas eram inválidas por cobrirem trabalhos realizados por engenheiros da Intel.

Através de um comunicado, a empresa norte-americana “discorda veementemente do veredicto do júri” e acrescenta que tem intenção de “apelar [contra a decisão] e estamos confiantes de que vamos vencer”.

Por sua vez, a VLSI afirma estar satisfeita pelo júri ter reconhecido “o valor das inovações refletidas nas patentes e estamos extremamente felizes com o veredicto”, disse o presidente-executivo da VLSI, Michael Stolarski, através de um comunicado.

As patentes pertenciam à fabricante holandesa de chips NXP Semiconductors, que receberia uma parte de qualquer indeminização por danos, disse o advogado da Intel, William Lee, aos jurados durante os argumentos finais na segunda-feira, dia 2 de março. A VLSI, fundada há quatro anos, “não tem produtos e a sua única receita potencial será neste processo”, disse o advogado.

A VLSI “tirou duas patentes da prateleira que não eram usadas há 10 anos” disse Lee ao júri. A exigência “ultrajante” da VLSI “sobrecarregaria os verdadeiros inovadores”, acrescentou o advogado da Intel.

Uma das patentes foi emitida originalmente em 2012 para a Freescale Semiconductor, e a outra em 2010 para a SigmaTel. Entretanto, a Freescale comprou a SigmaTel que, por sua vez, foi comprada pela NXP em 2015. As duas patentes neste caso foram transferidas para a VLSI em 2019, de acordo com os dados compilados pela Bloomberg.

O advogado da VLSI, Morgan Chu, disse que as patentes cobrem invenções que aumentam a potência e a velocidade dos processadores, uma questão fundamental para a concorrência.

A lei federal dos Estados Unidos não exige que alguém saiba de uma patente que infringiu, e a Intel propositadamente não verificou se estava realmente a usar invenções/patentes de outras pessoas ou empresas, disse Chu. O advogado acusou a empresa com sede na Califórnia, de “cegueira deliberada”.

No entanto, o júri disse que não houve violação intencional que, caso existisse, daria lugar a uma decisão diferente permitindo aumentar o valor da indeminização para até três vezes o valor estabelecido pelo júri.

O caso está entre os poucos julgamentos de patentes presenciais dos últimos meses, com muitos tribunais a optar por fazer uma pausa devido à pandemia de Covid-19. Adicionalmente, o julgamento foi adiado por uma semana devido a uma tempestade que devastou grande parte do Texas.