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“Investidor fugiu depois de estar um ano à espera de informação”

Magda Viçoso, advogada e sócia da Morais Leitão revelou na conferência Advisory Summit 2025, evento organizado pelo JE na Católica Lisbon, que cliente desistiu depois de ter estado um ano à espera após ter submetido um pedido de informação às autoridades tributárias nacionais.
2 Julho 2025, 11h18

A demora das autoridades tributárias em responder a pedidos de informação vinculativa (PIV) estão a afastar investidores de Portugal. Uma destas situações foi hoje denunciada por uma advogada numa situação com um cliente seu do setor do agronegócio.

“Temos um projeto nesta área que precisava de clarificação fiscal. Temos um PIV que não foi considerado urgente e corre há um ano… este investidor fugiu”, revelou esta quarta-feira Magda Viçoso, sócia da sociedade de advogados Morais Leitão.

“Este é um pedido de informação para ver como o regime fiscal será enquadrado. Não foi considerado urgente… raríssimos são”, acrescentou durante a sua intervenção na Conferência Advisory Summit 25 organizada pelo Jornal Económico que decorreu hoje em Lisboa.

“O investidor que entra perceciona que a sua entrada não é urgente” com este tipo de demoras, lamentou a advogada no painel “O que é preciso para fazer mais negócio em Portugal?”.

Nos seus contactos com os clientes, destacou que Portugal está a ser percepcionado lá fora como um país que “pretende simplificar e atrair investimento em muitas áreas”.

“Começamos a ter setores estratégicos mais presentes, como o agronegócio”, sublinhou. “Sentimos que há interesse e atratividade, bom exemplo de capacidade de execução. Temos boas intenções de redução da carga fiscal e de simplificação do quadro fiscal”.

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