IP diz que o tipo de contrato vai impedir atrasos nas obras da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa

A Infraestrutura de Portugal (IP), que lançou recentemente o concurso para a primeira PPP da linha da Alta Velocidade entre Porto e Lisboa, rejeita que as obras possam atrasar-se quando o projeto estiver em marcha. 

O racional é simples, contou ao JE uma fonte da empresa concedente da obra. “Numa obra destas não podem acontecer derrapagens de tempo, de prazo, porque nós temos um contrato ‘chave na mão’. Quer dizer, não há margem”, salientou a fonte ouvida pelo Jornal Económico.

Aliás, recordou, as concessões rodoviárias em Portugal são exemplo. “Nunca derraparam no curso de construção. Não pode, e não pode porque o contrato é fechado”, completou. 

Ou seja, avisou a mesma fonte da IP, “como o contrato é fechado, se houver derrapagens, elas têm que ser engolidas internamente. Têm que ser diluídas internamente”. É a empresa ou empresas com a concessão para projetar e construir quem tem de ir buscar recursos seus ou ‘comer’ a sua margem para terminar toda a obra dentro dos limites e dos preços estipulados no contrato.

Um alerta aos consórcios que se aprestam para entregar propostas para o primeiro troço, entre Porto (Campanhã) e Oiã, tais como a Mota-Engil ou os espanhóis da Sacyr-Somague. 

A fonte da IP dá ainda uma outra razão: “derrapagens de prazo também não pode haver porque os pagamentos começam após a construção. Se [o operador escolhido no concurso] se atrasar um ano, vai perder muitas dezenas de milhões de euros”, sintetizou.

Outra questão é a de saber se haverá impedimentos a que a empresa ou consórcio vencedora do primeiro troço poderá concorrer aos troços subsequentes. A resposta é “não”, mas com uma ressalva.

“Legalmente não há, nem pode haver neste modelo de concurso público internacional [quaisquer impedimentos desse tipo]”, disse a fonte da IP ao Jornal Económico.

Mas o mesmo responsável acredita que quem ganhar o primeiro troço não terá condições financeiras, operacionais ou técnicas para apresentar uma proposta ganhadora para o segundo. “Uma empresa a esta escala, já muito grande, que ganhe [um concurso de] perto de dois mil milhões de euros, vai ter que envolver muitos dos seus recursos nessa obra e vai ter muita coisa em risco”, concluiu.