IP não aceitou proposta da Sacyr entregue em mãos para a Alta Velocidade

A Infraestruturas de Portugal (IP) não aceitou uma proposta entregue, em mãos, pelo consórcio da Sacyr para a Alta Velocidade, já depois do prazo, considerando que não estava demonstrado o “justo impedimento” como justificação.

A IP acabou por validar apenas uma proposta, do consórcio Lusolav – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, constituído pela Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Construções Gabriel A.S. Couto, adiantou, em comunicado.

A empresa recordou que “foram carregados na Plataforma de Compras Públicas, no passado dia 02 de julho, data-limite para a entrega de propostas, dois documentos com a tipologia ‘proposta e documentos complementares’ relativos ao Concurso Público com Publicidade Internacional para a Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã, que integra a 1.ª de três fases da nova Ligação Porto – Lisboa”.

Segundo a IP, “após proceder à abertura dos referidos documentos, no dia 03 de julho pelas 10:12, o júri do concurso analisou o conteúdo dos mesmos, a fim de se pronunciar sobre a sua validade”.

Assim, concluiu “a admissão da proposta apresentada pela Lusolav – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, S.A., Agrupamento Complementar de Empresas constituído pela Mota-Engil, Engenharia e Construção, Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., Casais – Engenharia e Construção, Alves Ribeiro, Conduril – Engenharia, e Construções Gabriel A.S. Couto”.

O mesmo júri determinou “que o documento apresentado pela empresa Alexandre Barbosa Borges, não reunia as condições necessárias para que fosse considerado como uma proposta ao referido concurso”.

Depois disso, “publicou, às 15:38 na Plataforma de Compras Públicas a lista dos Concorrentes ao Concurso Público com Publicidade Internacional para a Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã, da qual constava, apenas, o consórcio Lusolav – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade”.

No entanto, “ao final da manhã do dia 03 de julho, o júri foi informado de que um agrupamento interessado formado pelas empresas Sacyr Somague Concessões, NGE Concessions e Alberto Couto Alves, havia entregue, em mão, pelas 10:44, na sede das Infraestruturas de Portugal, no Pragal, dois envelopes que, de acordo com o assunto referido nos mesmos, continham, respetivamente, a proposta deste agrupamento e uma explicação dos factos que o impediram de submeter a sua proposta na Plataforma de Compras Públicas, dentro do prazo legal previsto, requerendo, por fim, a aceitação da sua proposta”.

Mal soube desta iniciativa, o júri “procedeu a uma análise detalhada dos factos relatados, tendo entendido não estar demonstrada a ocorrência de uma situação de ‘justo impedimento’” como justificação.

Assim, “decidiu recusar o requerimento apresentado pelo referido agrupamento, mantendo inalterada a lista dos Concorrentes publicada na plataforma às 15:38 do dia 3 de julho”, rematou