Itália: Draghi apresenta Plano de Recuperação esta sexta-feira

O plano conta com uma dotação de mais de 220 mil milhões de euros. O plano definitivo só será apresentado a 30 de abril e o governo quer resolver o problema de quem gere o quê. A questão determinou o fim do anterior governo liderado por Giuseppe Conte.

O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, vai apresentar esta sexta-feira o Plano de Recuperação italiano – que se prevê seja apenas um primeiro esboço para a aplicação dos 220 mil milhões de euros de investimento.

O projeto, que ainda está em negociação no seio da coligação que governa a Itália, deverá inclui dezenas de projetos em seis capítulos diferenciados: transição ecológica, digitalização, infraestrutura, educação e investigação, inclusão social e saúde.

Um dos principais projetos individuais, no valor de mais de 10 mil milhões de euros, visa tornar os edifícios mais eficientes do ponto de vista energético e à prova de terremotos. Mais de seis mil milhões são destinados à banda larga, 5G e tecnologias de comunicação via satélite. O governo italiano já disse que os investimentos e reformas que constam do plano terão um impacto da ordem dos 3% no crescimento do PIB em 2026.

A data-limite formal para a apresentação dos planos nacionais por todos os 27 países da União é 30 de abril, mas Bruxelas disse que este não é um prazo rígido e que é mais importante que os planos sejam detalhados e convincentes do que cumpram prazos mas sejam pouco estruturados. O gabinete de Draghi disse que o plano definitivo será apresentado em 30 de abril.

A Itália pode estar entre os países que precisam de algum tempo extra, porque Bruxelas não está satisfeita com vários aspetos dos projetos que apresentou até agora, disse uma fonte de Bruxelas citada pela comunicação social italiana.

Entre as principais preocupações de Bruxelas está a falta de detalhes sobre como o plano será administrado assim que receber a aprovação da União e o conteúdo de algumas das reformas delineadas, como as que visam acelerar o sistema judiciário cronicamente lento da Itália.

A questão sobre quem irá administrar os fundos comunitários foi, recorde-se, a ‘gota de água’ que fez cair o anterior governo liderado pelo independente Giuseppe Conte. Os seus parceiros de coligação nunca conseguiram entender-se sobre a forma como a distribuição da gestão dos fundos seria feita e o governo apoiado pelo Movimento 5 Estrelas e pelo Itália Viva de Matteo Renzi acabou por desfazer-se, lançando o país em mais uma crise política. Renzi, ex-primeiro-ministro enquanto líder do Partido Democrata, afirmou não estar de acordo com a disseminação da responsabilidade da gestão para organismos exteriores à própria máquina do Estado, o que, do seu ponto de vista, era o primeiro passo para o descontrolo dos gastos e o uso dos fundos de forma pouco criteriosa.

A ministra da Economia, Daniele Franco, é responsável por monitorizar e controlar o andamento da implementação das reformas e dos investimentos, afirma o projeto, sem especificar os procedimentos de governação.

Roma tem direito a 191,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos de baixo custo do chamado Fundo Europeu de Recuperação e Resiliência (RRF), que será complementado com 30 mil milhões de empréstimos próprios, para um total de 221,5 mil milhões a serem investidos por etapas até 2026.

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