Itália: governo de Giorgia Meloni aprova Orçamento do Estado

O governo italiano liderado por Giorgia Meloni conseguiu, ao cabo de várias tensões internas – que se juntaram aos protestos da oposição – aprovar o Orçamento do Estado para 2026, a apenas dois dias do novo ano. O documento passou no crivo da Câmara dos Deputados com 216 votos a favor, 126 contra e três abstenções. É o quarto Orçamento do governo Meloni – num processo que começou em outubro com a aprovação do texto pelo Conselho de Ministros, mas que repentinamente ficou politicamente mais difícil, dado que não agradou a todos os ministérios – no quadro de uma coligação de vários partidos de extrema-direita que não têm necessariamente as mesmas prioridades.

Garantido pelo voto de confiança em ambas as casas, Câmara e Senado, o texto foi inicialmente submetido a emendas e reformulações, com discussões cada vez mais acaloradas na Comissão de Orçamento do Senado. Durante a maratona de segunda-feira à noite – que acabou com a adoção do documento, as tensões finais vieram à tona, segundo relata a imprensa italiana, com os partidos traduzindo a sua insatisfação com os temas deixados de fora do Orçamento.

É um Orçamento “que não faz nada para reduzir o custo das contas dos serviços públicos, que não faz nada para proteger empresas, trabalhadores e famílias das tarifas de Trump, que vocês aceitaram silenciosamente, minimizando os riscos. É um Orçamento que – e eu sei que estamos a irritar o governo – beneficia ainda mais os mais ricos. Beneficiar ainda mais os mais ricos significa cortar cem milhões do auxílio de emergência, porque vocês também estão a prejudicar os pobres, porque para vocês, a pobreza continua a ser uma falha individual, enquanto para nós é um grave problema social”. Foi desta forma caustica que a secretária do Partido Democrata, Elly Schlein, definiu o documento agora aprovado por maioria.

“As principais preocupações dos italianos são o alto custo de vida e as longas filas de espera no sistema de saúde. São essas questões que comprometem a dignidade diária das pessoas: ter o que comer e receber atendimento médico. Estamos a falar de famílias que precisam de decidir se adiam o pagamento da renda de casa e das contas, e de cerca de seis milhões de italianos que deixaram de procurar atendimento médico. Um orçamento que não aborda as principais preocupações dos italianos é um orçamento equivocado. É sobre austeridade, e vocês estão a defendê-la”, disse ainda Elly Schlein no meio de uma maratona que, diz a imprensa italiana, mais pareceu uma assembleia caótica de um bando de alunos em alvoroço – com a exibição de cartazes, apartes constantes e interrupções diversas.

“Esta lei orçamental é mais um ato de intimidação política”, disse a deputada Daniela Torto, do M5S, em discurso na Câmara dos Deputados durante a votação do orçamento. “Primeiro vocês reclamam de défices inexistentes e depois financiam esses défices com recursos próprios pela quarta vez consecutiva. O ministro Giorgetti é o maior camaleão político dos últimos dez anos. Ontem com o governo Draghi, hoje com o governo Meloni. E, infelizmente, as mentiras deste governo de direita não têm fim”.

Do lado da coligação governamental, o tom era contrário: “Esta lei orçamental coloca-nos dentro dos limites de gastos estabelecidos pela União Europeia e iniciará um caminho virtuoso para sairmos do processo de infração um ano antes do previsto”, disse Riccardo Molinari, deputado da Lega, na Câmara dos Deputados. O documento “demonstrou que as contas podem ser mantidas em ordem no meio de cortes de impostos e de aumento dos gastos sociais; ele merece crédito por isso”, acrescentou. “Se a Itália pode andar de cabeça erguida hoje, é certamente graças ao governo e à maioria, mas principalmente a Giancarlo Giorgetti, membro do seu partido e ministro da Economia e das Finanças.

Paolo Barelli, líder do grupo Forza Italia, afirmou que “este projeto de lei orçamental, representa mais um passo numa política económica estratégica que combinou com sucesso a consolidação fiscal com a implementação de reformas importantes”. “Os números expressos no texto são a razão pela qual o Forza Italia” votou a favor: “o spread está abaixo de 70 pontos-base, o emprego atingiu um novo recorde, marcando o melhor resultado desde 1974, e as agências de notação de risco deram nota máxima à Itália”.

Frateli d’Italia (da primeira-ministra Meloni), Lega e Forza Italia são as três forças políticas que compõem a coligação que assegura maiorias nas duas câmaras italianas.