IVA cobrado em Moçambique recuou 4,1% mas rendeu 167 mil euros por dia ao Estado
O IVA rendeu aos cofres do Estado moçambicano, em média, 196 milhões de meticais (167 mil euros) por dia no primeiro semestre, menos 4,1% face a 2024, segundo dados a que a Lusa teve acesso.
De acordo com os dados da execução orçamental de janeiro a junho, do Ministério das Finanças, o Estado arrecadou com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 35.604 milhões de meticais (476 milhões de euros), entre operações internas e importações, correspondendo a 20,7% de todos os impostos cobrados em Moçambique naquele período.
No mesmo período de 2024, a cobrança de IVA tinha rendido ao Estado mais de 37.138 milhões de meticais (496 milhões de euros), enquanto para este ano, no total dos 12 meses, o Governo inscreveu a previsão de arrecadar 85.562 milhões de meticais (1.143 milhões de euros) com este imposto, pelo que no primeiro semestre garantiu apenas 41,6% da meta anual.
Em contrapartida, no mesmo período, deram entrada nas repartições de finanças 1.075 pedidos para devolução de IVA, no valor total de quase 34.260 milhões de meticais (457,6 milhões de euros), mas os reembolsos efetuados até junho atingiram o montante de perto de 3.992 milhões de meticais (53,3 milhões de euros), tendo sido pagos 187 pedidos, representando um decrescimento de 7,7% relativamente ao período homólogo de 2024, descreve igualmente o relatório.
O Ministério das Finanças assume, no documento, que têm em curso “medidas no âmbito da melhoria das fontes de arrecadação de receitas”, no caso “focadas no fortalecimento das fontes de receitas internas, através de medidas que visam alargar a base tributária, modernizar a administração fiscal e melhorar os mecanismos de fiscalização”.
Explica, em concreto, que “a operacionalização das máquinas fiscais visando permitir o controlo da faturação na tributação em sede de IVA”.
Globalmente, as receitas totais arrecadas no primeiro semestre pelo Estado moçambicano cifraram-se em 171.801 milhões de meticais (2.295 milhões de euros), 44,5% da meta orçamentada para todo o ano de 2025.
