IVA zero. Governo admite prolongar a medida para além de outubro (com áudio)
O Governo deixa em aberto a possibilidade de prolongar para além de outubro a medida referente ao facto de colocar 44 bens alimentares com IVA a 0%, de acordo com intenção revelada por António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, esta segunda-feira em entrevista à “CNN Portugal”.
“Sempre que é necessário intervir, o Governo vai fazê-lo”, revelou o governante que anteriormente ocupou o lugar de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
O pacto sobre IVA zero, assinado esta segunda-feira entre o Governo, a distribuição (APED) e os agricultores (CAP), prevê vigorar por seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que vai zelar pela redução de preços.
“O que estamos a fazer é assumir que durante um período de seis meses vamos abdicar da receita fiscal de 400 milhões de euros para que essa receita fiscal se converta em rendimento disponível por parte dos portugueses”, referiu ainda António Mendonça Mendes.
De acordo com o governante, “a medida mais preguiçosa seria apenas baixar o IVA desses produtos. Essa medida é fácil. O que é difícil é mobilizar todos para que estejam comprometidos com um objetivo de redução e de estabilização dos preços”.
“Esta mobilização dos supermercados, dos produtores e da fileira industrial é um esforço conjunto que vai valer a pena”, concluiu António Mendonça Mendes.
