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IVA Zero. Prolongamento da medida até ao final do ano vai custar 140 milhões de euros

Com o objetivo de continuar a controlar o preço dos bens alimentares fundamentais para as famílias portuguesas, o Governo anuncia agora o prolongamento da medida até ao final do ano.
supermercados cabaz alimentar
7 Setembro 2023, 13h12

O Governo aprovou esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, o prolongamento da medida IVA zero sobre alguns produtos alimentares considerados essenciais até ao final do ano, de acordo com comunicado.

Este cabaz entrou em vigor a 18 de abril deste ano e o Governo tinha indicado inicialmente que se manteria até 31 de outubro, remetendo avaliações para mais perto da data de fim.

Com esta medida a refletir-se nas carteiras dos portugueses – preço do cabaz de 46 bens desceu 10,06% até 17 de julho -, o Governo deverá escolher prolongá-la. Mas o balanço também tem sido positivo para as contas nacionais, uma vez que o IVA Zero tem contribuído para a descida da taxa de inflação.

A Ministra da Presidência referiu que a prorrogação até final do ano terá um custo de 140 milhões de euros. Mariana Vieira da Silva sublinhou “o sucesso que foi obtido” com a medida e fez uma referência aos dados da inflação, que “continua a situar-se em valores relativamente elevados”.

O anúncio já tinha sido feito pelo primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, na rentrée dos socialistas.  “E é por isso, pela medida ter resultado, que estando a medida prevista acabar no próximo mês de outubro, amanhã o Conselho de Ministros vai aprovar a extensão da redução do IVA zero até 31 de dezembro, para continuarmos a controlar o preço dos bens alimentares fundamentais para as famílias portuguesas”, anunciou António Costa, na Academia Socialista, em Évora, iniciativa que marcou a rentrée socialista.

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